Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003509-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003509-5
Número Único
0000508-76.2014.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 07768 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 28.960,00
Data de Autuação
04/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    08/06/2017 07:13

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de outros motivos; CONFORME A ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/16- GP DE 1º DE JUNHO DE 2016.
  • Distribuição por Sorteio

    04/04/2016 13:49

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • NECI ROSA DA CONCEIÇÃO SOUSA
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA
Apelante
  • RANGEL DE MOURA BARBOSA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 06/03/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PIO IX

46 28/02/2018 12:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

45 28/02/2018 09:59
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única - Pio IX)

44 28/02/2018 09:54
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2018

    Documento não disponível
43 27/11/2017 11:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

42 27/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/11/2017.

    Documento não disponível
41 24/11/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.332, página Nº 78, de 24/11/2017, com a publicação no dia 27/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 24/11/2017 08:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 23/11/2017 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

38 22/11/2017 09:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 22/11/2017 09:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
36 18/10/2017 13:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 18/10/2017 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

34 17/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
33 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 97, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 16/10/2017 09:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 25/09/2017 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 22/09/2017 12:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de NECI ROSA DA CONCEIÇÃO SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
29 11/09/2017 10:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 18

28 06/09/2017 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 06/09/2017 11:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
26 28/08/2017 10:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

25 24/08/2017 08:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 24/08/2017 08:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ parecer

    Documento não disponível
23 10/07/2017 12:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 10/07/2017 12:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 05/07/2017 10:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 20/06/2017 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

19 08/06/2017 10:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 08/06/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

17 08/06/2017 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

16 08/06/2017 07:13
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de outros motivos

CONFORME A ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/16- GP DE 1º DE JUNHO DE 2016.

    Documento não disponível
15 06/06/2017 13:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
14 06/06/2017 12:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 06/06/2017 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA COMARCA DE ORIGEM

    Documento não disponível
12 18/05/2016 10:55
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Pio IX

11 16/05/2016 13:21
9 anos atrás

Remessa

à SEJU,para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
10 07/04/2016 14:07
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

9 07/04/2016 10:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
8 06/04/2016 09:33
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 05/04/2016 09:18
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/04/2016 09:18
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 04/04/2016 13:53
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/04/2016 13:49
9 anos atrás

Distribuição

3 04/04/2016 13:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/04/2016 13:41
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/04/2016 13:39
9 anos atrás

AUTUADO