Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003512-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003512-5
Número Único
0000497-47.2014.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 07768 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 28.960,00
Data de Autuação
04/04/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/04/2016 09:20

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOCICLEIDE DA COSTA DA SILVA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • MARIO GHABRICIO DA CUNHA BARBOSA
  • RANGEL DE MOURA BARBOSA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 24/01/2017 09:01
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PIO IX

28 20/01/2017 09:01
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

27 20/01/2017 08:59
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
26 29/11/2016 19:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
25 24/11/2016 08:35
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
24 20/10/2016 12:29
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 20/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 18/10/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.084, página Nº 23, de 18/10/2016, com a publicação no dia 20/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 18/10/2016 09:19
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada.

20 05/10/2016 08:03
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 04/10/2016 10:36
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 23/09/2016 08:47
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 19

17 14/09/2016 09:38
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 13/09/2016 09:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
15 16/05/2016 09:56
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des Alencar

14 13/05/2016 16:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 13/05/2016 16:03
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 08/04/2016 13:27
9 anos atrás

Remessa

11 08/04/2016 13:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 08/04/2016 10:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
9 06/04/2016 10:35
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

8 05/04/2016 11:16
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 05/04/2016 11:16
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

6 05/04/2016 09:48
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 05/04/2016 09:44
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/04/2016 09:20
9 anos atrás

Distribuição

3 04/04/2016 13:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/04/2016 13:52
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 04/04/2016 13:51
9 anos atrás

AUTUADO

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