Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003515-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003515-0
Número Único
0000469-79.2014.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07768 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 28.960,00
Data de Autuação
05/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/04/2016 09:20

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA
Apelado
  • BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A (BEMGE)
Advogados
Apelantes
  • MARIO GHABRICIO DA CUNHA BARBOSA
  • RANGEL DE MOURA BARBOSA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 11/07/2017 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Pio IX.

33 05/07/2017 15:37
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

32 05/07/2017 15:37
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/06/2017

    Documento não disponível
31 19/05/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
30 18/05/2017 15:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 18/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 60, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 18/05/2017 12:30
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

27 18/04/2017 12:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

26 17/04/2017 11:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 12/04/2017 14:02
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA e provido

    Documento não disponível
24 03/04/2017 11:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

23 30/03/2017 12:31
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 29

22 29/03/2017 10:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

21 05/09/2016 10:34
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 02/09/2016 17:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 02/09/2016 17:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 18/08/2016 08:24
8 anos atrás

Remessa

Conforme o despacho de fls. 34

17 18/08/2016 08:23
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 22/07/2016 08:46
8 anos atrás

Recebimento

AR referente à carta de intimação de fls.36 cumprido e juntado aos autos.

15 09/05/2016 09:32
9 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
14 05/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 04/05/2016 16:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.970, página Nº 36, de 04/05/2016, com a publicação no dia 05/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 03/05/2016 09:18
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação e carta de intimação

    Documento não disponível
11 14/04/2016 14:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 14/04/2016 10:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
9 06/04/2016 10:42
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

8 05/04/2016 11:19
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 05/04/2016 11:19
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

6 05/04/2016 09:48
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 05/04/2016 09:44
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/04/2016 09:20
9 anos atrás

Distribuição

3 05/04/2016 07:46
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/04/2016 07:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/04/2016 07:44
9 anos atrás

AUTUADO

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