Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003516-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003516-2
Número Único
0000482-78.2014.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07768 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 28.960,00
Data de Autuação
05/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/04/2016 09:20

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA
Apelado
  • BANCO ORIGINAL S.A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO MATONE S.A.)
Advogados
Apelantes
  • MARIO GHABRICIO DA CUNHA BARBOSA
  • RANGEL DE MOURA BARBOSA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 16/05/2019 11:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PIO IX

48 14/05/2019 08:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

47 10/05/2019 12:43
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

46 10/05/2019 12:42
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/04/2019

    Documento não disponível
45 18/03/2019 11:19
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:62, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
44 10/01/2019 12:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
10/01/2019 12:19
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

Movimento excluído em 10/01/2019 12:20
Motivo: ERRO

42 08/11/2018 10:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 07/11/2018 00:10
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/11/2018.

    Documento não disponível
40 06/11/2018 13:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.551, página Nº 67, de 06/11/2018, com a publicação no dia 07/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 06/11/2018 11:30
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 26/10/2018 11:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 26/10/2018 10:52
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA e provido

    Documento não disponível
36 11/10/2018 10:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/10/2018

35 11/10/2018 09:18
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2018, Ordem: 28

34 11/10/2018 07:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 10/10/2018 16:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
32 26/01/2018 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: GAB 67

31 23/01/2018 13:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 23/01/2018 13:49
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA em 09/11/2017.

    Documento não disponível
29 11/10/2017 12:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 10/10/2017 12:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

27 10/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/10/2017.

    Documento não disponível
26 09/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.305, página Nº 75, de 09/10/2017, com a publicação no dia 10/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 06/10/2017 16:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 31/08/2016 14:40
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

23 30/08/2016 17:26
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 30/08/2016 17:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
21 23/08/2016 18:49
8 anos atrás

Remessa

20 23/08/2016 18:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 23/08/2016 07:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
18 17/08/2016 08:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 17/08/2016 08:39
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 27/06/2016 17:15
8 anos atrás

Recebimento

Ar Referente a Carta de fls. 38 Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
15 27/06/2016 17:15
8 anos atrás

Recebimento

Ar Referente a Carta de fls. 40 Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
14 23/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 20/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.982, página Nº 30, de 20/05/2016, com a publicação no dia 23/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 19/05/2016 10:54
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação e carta de intimação

    Documento não disponível
11 03/05/2016 10:02
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 02/05/2016 12:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
9 07/04/2016 09:33
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

8 05/04/2016 11:18
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 05/04/2016 11:18
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

6 05/04/2016 09:48
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 05/04/2016 09:44
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/04/2016 09:20
9 anos atrás

Distribuição

3 05/04/2016 07:55
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/04/2016 07:55
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/04/2016 07:54
9 anos atrás

AUTUADO