Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003519-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003519-8
Número Único
0000477-56.2014.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07768 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 28.960,00
Data de Autuação
05/04/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/04/2016 09:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO ALVES DE SOUSA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • MARIO GHABRICIO DA CUNHA BARBOSA
  • RANGEL DE MOURA BARBOSA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 13/10/2016 08:31
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PIO IX

27 10/10/2016 09:48
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

26 10/10/2016 09:48
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
25 08/09/2016 11:02
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

24 08/09/2016 09:04
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

23 08/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 06/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.056, página Nº 40, de 06/09/2016, com a publicação no dia 08/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 06/09/2016 10:44
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação

20 31/08/2016 09:32
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 30/08/2016 11:40
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 19/08/2016 10:07
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2016, Ordem: 9

17 12/08/2016 09:27
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 12/08/2016 07:43
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
15 17/06/2016 12:04
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

14 15/06/2016 15:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 15/06/2016 15:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 28/04/2016 12:18
9 anos atrás

Remessa

11 28/04/2016 12:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 28/04/2016 10:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
9 06/04/2016 12:34
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

8 05/04/2016 11:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 05/04/2016 11:14
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

6 05/04/2016 09:48
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 05/04/2016 09:44
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/04/2016 09:20
9 anos atrás

Distribuição

3 05/04/2016 08:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/04/2016 08:14
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/04/2016 08:13
9 anos atrás

AUTUADO