e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.003533-2

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica Possui Peti��o Eletr�nica N�o Juntada

N�mero do Processo

2016.0001.003533-2

N�mero �nico

0000405-84.2013.8.18.0040

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

Sim

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 27.120,00

Boletos

121 A79 0865109 R$ 123,24 Liquidado

Data de Autua��o: 05/04/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo

�rg�o Julgador

3� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

05/04/2016

Impedimentos

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

05/04/2016 11:12
- Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
- 3� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

05/04/2016 09:50
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

Processos Relacionados

Origem

0000405-84.2013.8.18.0040

Vara �nica - Batalha

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

MARIA JOS� RODRIGUES DE CARVALHO

Advogados

Apelantes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
CAMILA MAU�S DOS SANTOS
Carlos Augusto Teixeira Nunes
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
FRANCENILDO DANTAS PERES
GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KARINE NUNES MARQUES
Kercia Karenina Camarco Batista
LEONARDO FERREIRA DA SILVA
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
RAQUEL SILV�RIA FONTENELE OLIVEIRA
RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
Renata Maria Pinto Clark
T�ssio da Silva Torres

Apelado

RAMON COSTA LIMA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
59	01/07/2020 16:50 4 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MARCOS ANT�NIO CARDOSO DE SOUZA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
58	23/06/2020 11:34 4 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MARCOS ANT�NIO CARDOSO DE SOUZA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
57	23/06/2020 11:31 4 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MARCOS ANT�NIO CARDOSO DE SOUZA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
56	05/04/2019 11:20 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE BATALHA
55	02/04/2019 10:57 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
54	01/04/2019 13:25 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva OS AUTOS SER�O REMETIDOS PARA A COMARCA DE BATALHA - PI.
53	01/04/2019 13:25 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva OS AUTOS SER�O REMETIDOS PARA A COMARCA DE BATALHA - PI.
52	01/04/2019 13:24 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 25/03/2019	Documento n�o dispon�vel
51	28/02/2019 09:46 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
50	26/02/2019 09:12 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
49	26/02/2019 00:01 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 26/02/2019.	Documento n�o dispon�vel
48	25/02/2019 14:06 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.617, p�gina N� 66, de 25/02/2019, com a publica��o no dia 26/02/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
47	25/02/2019 12:51 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR26
46	15/02/2019 09:37 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
45	14/02/2019 14:47 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
44	04/02/2019 10:38 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 13.02.2019
43	04/02/2019 09:48 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 13/02/2019, Ordem: 19
42	30/01/2019 12:36 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
41	30/01/2019 12:26 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
40	24/10/2018 09:41 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
39	22/10/2018 10:24 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
38	22/10/2018 10:21 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910348042
37	22/10/2018 10:20 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910346701
36	22/10/2018 10:20 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910346700
35	17/10/2018 15:58 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
34	16/10/2018 23:21 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
33	16/10/2018 23:20 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
32	08/10/2018 00:08 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 08/10/2018.	Documento n�o dispon�vel
31	05/10/2018 13:21 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.532, p�gina N� 85, de 05/10/2018, com a publica��o no dia 08/10/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
30	05/10/2018 12:17 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
29	20/09/2018 16:37 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
28	20/09/2018 12:52 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
27	20/09/2018 00:06 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 20/09/2018.	Documento n�o dispon�vel
26	19/09/2018 13:39 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.520, p�gina N� 72, de 19/09/2018, com a publica��o no dia 20/09/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
25	18/09/2018 16:26 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
24	21/06/2018 08:01 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Localizador: RGED
23	30/05/2018 13:16 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
22	30/05/2018 13:15 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o. sobre o recolhimento do preparo.	Documento n�o dispon�vel
21	28/05/2018 14:53 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
20	25/05/2018 07:29 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
19	25/05/2018 00:07 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 25/05/2018.	Documento n�o dispon�vel
18	24/05/2018 14:07 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.441, p�gina N� 68, de 24/05/2018, com a publica��o no dia 25/05/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
17	24/05/2018 12:21 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
	~~24/05/2018 12:18~~ ~~6 anos atr�s~~	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Movimento exclu�do em 24/05/2018 12:20 Motivo: ERRO NO ANEXO
	~~13/10/2017 17:06~~ ~~7 anos atr�s~~	Recebimento Recebidos os autos Localizador: GAB22 Movimento exclu�do em 07/02/2018 09:47 Motivo: Conforme determina��o no despacho n� 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI
14	24/08/2016 09:56 8 anos atr�s	Recebimento NO GABINETE
13	23/08/2016 17:06 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	23/08/2016 17:06 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o recebido na sescar da PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	11/08/2016 15:31 8 anos atr�s	Remessa
10	11/08/2016 15:31 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	11/08/2016 08:01 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
8	07/04/2016 09:34 9 anos atr�s	Recebimento NO GABINETE
7	05/04/2016 12:19 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	05/04/2016 12:19 9 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
5	05/04/2016 11:18 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	05/04/2016 11:12 9 anos atr�s	Distribui��o
3	05/04/2016 09:46 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	05/04/2016 09:45 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	05/04/2016 09:43 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.003533-2

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido