Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003534-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.003534-4
Número Único
0000510-46.2014.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 07768 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 28.960,00
Data de Autuação
05/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/04/2016 11:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDO SIMIAO DA SILVA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • MARIO GHABRICIO DA CUNHA BARBOSA
  • RANGEL DE MOURA BARBOSA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 21/03/2019 12:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PIO IX

55 19/03/2019 09:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

54 18/03/2019 12:42
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE PIO IX - PI

53 18/03/2019 12:41
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/02/2019

    Documento não disponível
52 05/02/2019 10:17
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910401616

51 05/02/2019 10:17
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910395479

50 28/01/2019 16:48
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:56, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
49 17/01/2019 16:52
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 03/01/2019 10:05
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 05/12/2018 12:39
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
46 31/08/2018 11:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 30/08/2018 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

44 30/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/08/2018.

    Documento não disponível
43 29/08/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.506, página Nº 18, de 29/08/2018, com a publicação no dia 30/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 29/08/2018 12:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 23/03/2018 08:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 23/03/2018 08:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

39 21/03/2018 11:08
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de RAIMUNDO SIMIAO DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
38 14/03/2018 08:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/03/2018, Ordem: 90

37 08/03/2018 09:18
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 20.03.2018.

    Documento não disponível
36 28/02/2018 13:17
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.03.2018.

    Documento não disponível
35 28/02/2018 09:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 93

34 19/02/2018 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/seju

33 19/02/2018 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

32 16/02/2018 11:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 13

31 08/02/2018 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA

30 08/02/2018 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

29 09/10/2017 10:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
28 03/04/2017 12:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gab.relator

27 03/04/2017 07:59
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 03/04/2017 07:57
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 03/04/2017.

    Documento não disponível
25 27/12/2016 08:37
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação de fl: 42 juntado aos autos.

    Documento não disponível
24 23/11/2016 09:58
8 anos atrás

Remessa

Carta de Intimação

    Documento não disponível
23 06/10/2016 13:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 06/10/2016 09:18
8 anos atrás

Remessa

à sescae cível

21 06/10/2016 08:38
8 anos atrás

Recebimento

AO GABINETE DO DES. RELATOR. ( RETIRADO DE PAUTA)

20 05/10/2016 13:18
8 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA na sessão do dia 03.10.2016.

    Documento não disponível
19 03/10/2016 09:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
18 21/09/2016 11:13
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 21/09/2016 09:03
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/10/2016, Ordem: 11

16 03/08/2016 07:51
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 12:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 13/05/2016 09:04
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 12/05/2016 14:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/05/2016 14:49
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/04/2016 12:09
9 anos atrás

Remessa

10 07/04/2016 12:08
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 07/04/2016 10:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar

    Documento não disponível
8 06/04/2016 12:53
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

7 05/04/2016 12:17
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/04/2016 12:17
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 05/04/2016 11:18
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/04/2016 11:12
9 anos atrás

Distribuição

3 05/04/2016 09:49
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/04/2016 09:48
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/04/2016 09:47
9 anos atrás

AUTUADO