Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003539-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003539-3
Número Único
0000509-61.2014.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 07768 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 28.960,00
Data de Autuação
05/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/04/2016 11:12

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDO SIMIAO DA SILVA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • MARIO GHABRICIO DA CUNHA BARBOSA
  • RANGEL DE MOURA BARBOSA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 02/04/2019 09:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PIO IX

49 29/03/2019 09:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 28/03/2019 08:53
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Pio IX - PI (Vara Única)

47 28/03/2019 08:49
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/02/2019

    Documento não disponível
46 04/02/2019 09:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 01/02/2019 11:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
44 01/02/2019 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/02/2019.

    Documento não disponível
43 31/01/2019 13:21
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.600, página Nº 41, de 31/01/2019, com a publicação no dia 01/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 30/01/2019 13:56
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.

41 28/11/2018 11:41
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
40 20/11/2018 08:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

39 09/11/2018 12:33
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos com I volume, contendo 108 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
38 09/11/2018 12:32
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
09/11/2018 08:48
 6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 107 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS, COM I VOLUME.

Movimento excluído em 09/11/2018 09:19
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

36 17/10/2018 14:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 17/10/2018 10:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
34 15/10/2018 11:20
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/10/2018.

    Documento não disponível
33 11/10/2018 13:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.536, página Nº 28, de 11/10/2018, com a publicação no dia 15/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 11/10/2018 12:26
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

31 23/08/2018 11:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para lavrar acórdão.

30 22/08/2018 10:54
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO SIMIAO DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
29 09/08/2018 09:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/08/2018

28 09/08/2018 09:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/08/2018

27 09/08/2018 07:52
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2018, Ordem: 3

26 06/08/2018 09:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 06/08/2018 09:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 06/08/2018 08:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
23 01/08/2018 12:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

22 31/07/2018 15:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 31/07/2018 15:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
20 09/07/2018 11:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 09/07/2018 10:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 09/07/2018 07:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
17 06/07/2018 12:12
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
16 28/06/2018 10:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

15 27/06/2018 10:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 27/06/2018 10:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da secretaria da vara unica da comarca de PIO IX

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
13 11/04/2018 15:58
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

12 24/05/2016 13:24
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Pio IX

11 18/05/2016 17:02
9 anos atrás

Remessa

À SEJU para remessa ao juiz de origem .

    Documento não disponível
10 18/04/2016 16:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/04/2016 12:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 08/04/2016 11:36
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 05/04/2016 12:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/04/2016 12:21
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 05/04/2016 11:18
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/04/2016 11:12
9 anos atrás

Distribuição

3 05/04/2016 09:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/04/2016 09:57
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 05/04/2016 09:56
9 anos atrás

AUTUADO

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