Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003542-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003542-3
Número Único
0000499-17.2014.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 07768 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 27.120,00
Data de Autuação
05/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    26/06/2017 13:16

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; NOS TERMOS DA OS Nº 05/16-GP DE 01 DE JUNHO DE 2016.
  • Distribuição por Sorteio

    05/04/2016 11:12

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Apelado
  • BANCO BONSUCESSO S.A.
Advogados
Requeridos
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • FERNANDO DE VASCONCELLOS PORTUGAL TORRES
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • TATIANE BRITO NASCIMENTO
  • THAIZA CAROLINA BATISTA LOPES CONÇADO
Apelantes
  • RANGEL DE MOURA BARBOSA FILHO
  • MARIO GHABRICIO DA CUNHA BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 05/10/2018 10:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PIO IX

52 02/10/2018 11:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

51 01/10/2018 09:19
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Pio IX - PI (Vara Única).

50 01/10/2018 09:18
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/09/2018

    Documento não disponível
49 15/08/2018 14:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

48 15/08/2018 12:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

47 15/08/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2018.

    Documento não disponível
46 14/08/2018 13:33
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 99, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 14/08/2018 11:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

44 24/07/2018 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 24/07/2018 09:01
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ PEREIRA DA SILVA e provido

    Documento não disponível
42 09/07/2018 08:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 18/07/2018.

41 09/07/2018 08:04
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2018, Ordem: 13

40 06/07/2018 10:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 06/07/2018 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
38 28/03/2018 07:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 09/03/2018 13:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 09/03/2018 13:06
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ PEREIRA DA SILVA em 09/03/2018.

    Documento não disponível
35 08/03/2018 17:03
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 17984/2017

34 11/01/2018 12:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls:82, juntado aos autos.

    Documento não disponível
33 07/11/2017 17:06
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação/Procuração/Substabelecimento Nº 0017984/2017.

    Documento não disponível
32 06/11/2017 09:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
31 11/10/2017 13:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 10/10/2017 14:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

29 10/10/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/10/2017.

    Documento não disponível
28 09/10/2017 14:16
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.305, página Nº 84, de 09/10/2017, com a publicação no dia 10/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 09/10/2017 10:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 07/08/2017 09:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

25 04/08/2017 11:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 04/08/2017 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
23 04/07/2017 14:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 04/07/2017 14:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

21 04/07/2017 08:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
20 29/06/2017 10:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

19 28/06/2017 11:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 28/06/2017 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 26/06/2017 13:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

16 26/06/2017 13:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

NOS TERMOS DA OS Nº 05/16-GP DE 01 DE JUNHO DE 2016.

    Documento não disponível
15 24/05/2017 11:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Redistribuir

    Documento não disponível
22/05/2017 14:27
 8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 24/05/2017 11:56
Motivo: TEM QUE SER REDISTRIBUIDO

14 22/05/2017 14:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA COMARCA DE ORIGEM

    Documento não disponível
     Documento não disponível
13 22/05/2017 13:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CÍVEL

12 27/05/2016 11:07
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Pio IX

11 23/05/2016 12:32
9 anos atrás

Remessa

ao juiz de origem

    Documento não disponível
10 11/04/2016 09:55
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 08/04/2016 10:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
8 07/04/2016 11:53
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 05/04/2016 12:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/04/2016 12:21
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 05/04/2016 11:18
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/04/2016 11:12
9 anos atrás

Distribuição

3 05/04/2016 10:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/04/2016 10:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/04/2016 10:14
9 anos atrás

AUTUADO

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