Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003547-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003547-2
Número Único
0000493-10.2014.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 07768 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 27.120,00
Data de Autuação
05/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/04/2016 11:37

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO VIEIRA DE SOUSA
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelantes
  • MARIO GHABRICIO DA CUNHA BARBOSA
  • RANGEL DE MOURA BARBOSA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 31/07/2018 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE ORIGEM

40 27/07/2018 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA SEJU.

39 26/07/2018 08:36
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única - Pio IX)

38 26/07/2018 08:35
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/06/2018

    Documento não disponível
37 14/05/2018 08:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 14/05/2018 07:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
35 14/05/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2018.

    Documento não disponível
34 11/05/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.432, página Nº 56, de 11/05/2018, com a publicação no dia 14/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 11/05/2018 09:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

32 02/04/2018 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

31 27/03/2018 11:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO VIEIRA DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
30 16/03/2018 11:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 16/03/2018 11:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.03.2018.

28 16/03/2018 08:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 41

27 09/03/2018 11:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 09/03/2018 08:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
25 09/03/2018 08:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
24 08/03/2018 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

23 07/03/2018 14:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 07/03/2018 14:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 08/02/2018 14:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 08/02/2018 14:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

19 08/02/2018 07:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
18 08/02/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/02/2018.

    Documento não disponível
17 07/02/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.372, página Nº 75, de 07/02/2018, com a publicação no dia 08/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 06/02/2018 15:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
15 18/01/2018 11:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

14 18/01/2018 08:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 18/01/2018 08:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA SECRETARIA DA VARA DA COMARCA DE PIO IV

    Documento não disponível
12 24/05/2016 13:26
9 anos atrás

Expedição de documento

A Comarca de Pio IX

11 18/05/2016 17:07
9 anos atrás

Remessa

À SEJU para remessa ao juiz de origem .

    Documento não disponível
10 18/04/2016 16:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/04/2016 12:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 07/04/2016 10:10
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 05/04/2016 15:19
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/04/2016 15:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/04/2016 11:52
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/04/2016 11:37
9 anos atrás

Distribuição

3 05/04/2016 10:49
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/04/2016 10:49
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/04/2016 10:48
9 anos atrás

AUTUADO