e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.003548-4

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.003548-4

N�mero �nico

0000481-93.2014.8.18.0066

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Banc�rios > Empr�stimo consignado
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpreta��o / Revis�o de Contrato
07768 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescis�o do contrato e devolu��o do dinheiro

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 27.120,00

Data de Autua��o: 05/04/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 05/04/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

05/04/2016 11:37
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000481-93.2014.8.18.0066
Restituicao
Vara �nica - Pio IX

Partes envolvidas

Partes

Apelante

ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA

Apelado

BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A (BEMGE)

Advogados

Apelantes

MARIO GHABRICIO DA CUNHA BARBOSA
RANGEL DE MOURA BARBOSA FILHO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
42	28/09/2018 10:52 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem � COMARCA DE PIO IX
41	26/09/2018 09:08 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
40	25/09/2018 09:40 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa ao juiz de origem
39	25/09/2018 09:39 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 30/07/2018	Documento n�o dispon�vel
38	09/07/2018 09:57 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
37	06/07/2018 09:59 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel	Documento n�o dispon�vel
36	06/07/2018 00:07 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 06/07/2018.	Documento n�o dispon�vel
35	05/07/2018 13:36 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.468, p�gina N� 47, de 05/07/2018, com a publica��o no dia 06/07/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
34	05/07/2018 11:44 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. AC�RD�O DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICA��O.	ACOR15
33	24/05/2018 10:07 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE.
32	24/05/2018 09:54 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
31	23/05/2018 12:45 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
30	11/05/2018 11:25 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 22/05/2018.
29	11/05/2018 10:23 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 22/05/2018, Ordem: 35
28	11/05/2018 07:26 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
27	10/05/2018 08:42 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
26	10/05/2018 08:41 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente RELAT�RIO DISPONIBILIZADO.	Documento n�o dispon�vel
25	09/05/2018 10:49 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE.
24	08/05/2018 18:50 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
23	08/05/2018 18:50 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
22	25/04/2018 08:35 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
21	25/04/2018 08:35 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
20	23/04/2018 10:21 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
19	23/04/2018 00:04 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 23/04/2018.	Documento n�o dispon�vel
18	20/04/2018 14:09 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.419, p�gina N� 63, de 20/04/2018, com a publica��o no dia 23/04/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
17	19/04/2018 13:28 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICA��O.	Documento n�o dispon�vel
16	17/04/2018 10:10 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE.
15	16/04/2018 12:01 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
14	16/04/2018 12:01 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos recebido da secretaria da vara unica da comarca de pio ix	Documento n�o dispon�vel
13	11/04/2018 15:56 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
12	01/06/2016 10:27 9 anos atr�s	Remessa A Comarca de Pio IX
11	27/05/2016 13:12 9 anos atr�s	Remessa ao juiz de origem	Documento n�o dispon�vel
10	18/04/2016 12:24 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
9	13/04/2016 12:27 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a Sescar Civel com despacho.	Documento n�o dispon�vel
8	07/04/2016 10:09 9 anos atr�s	Recebimento no gabinete.
7	05/04/2016 15:17 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	05/04/2016 15:17 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	05/04/2016 11:52 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	05/04/2016 11:37 9 anos atr�s	Distribui��o
3	05/04/2016 10:54 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	05/04/2016 10:54 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	05/04/2016 10:53 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.003548-4

Distribui��o por Sorteio