Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003553-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.003553-8
Número Único
0015597-82.2012.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 10662 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Abono de Permanência
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Data de Autuação
05/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/04/2016 11:37

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:27

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • Teresinha Ribeiro Neto Carlos
Requerido
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Juízo
  • RENILSON NOLETO DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 22/01/2019 09:55
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

39 22/01/2019 09:54
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
38 08/11/2018 17:19
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910362803

37 08/11/2018 16:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
36 05/11/2018 11:49
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 24/09/2018 11:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
34 14/09/2018 10:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 19/07/2018 12:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 19/07/2018 10:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acordão no Diário da Justiça.

31 19/07/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/07/2018.

    Documento não disponível
30 18/07/2018 13:33
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.477, página Nº 46, de 18/07/2018, com a publicação no dia 19/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 18/07/2018 12:27
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

18/07/2018 12:18
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

Movimento excluído em 18/07/2018 12:24
Motivo: PARA INCLUIR O ACÓRDÃO.

27 12/03/2018 11:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

26 12/03/2018 10:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 09/03/2018 13:28
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
24 08/03/2018 12:17
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
23 28/02/2018 08:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

22 28/02/2018 07:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO 08/03/2018

21 27/02/2018 11:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 31

20 27/02/2018 09:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 27/02/2018 09:58
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
18 01/09/2017 09:27
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 22/03/2017 09:24
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para providenciar relatório.

16 22/03/2017 08:49
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

15 28/10/2016 09:58
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 25/10/2016 10:28
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento, na forma da lei.

13 31/05/2016 15:33
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/05/2016 15:33
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/04/2016 11:19
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 25/04/2016 11:19
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 12/04/2016 11:02
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

12/04/2016 11:01
5 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 12/04/2016 11:01

8 12/04/2016 11:01
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 05/04/2016 15:15
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/04/2016 15:15
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/04/2016 11:52
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/04/2016 11:37
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/04/2016 11:23
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/04/2016 11:22
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/04/2016 11:21
5 anos atrás

AUTUADO