Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.003554-0

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003554-0
Número Único
0011002-06.2013.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/04/2016 11:47

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201400010000552, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MANASSES DE JESUS OLIVEIRA
  • MARCOS ANTONIO SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Magsaysay da Silva Feitosa
  • Marcos Vinicius Brito Araujo
  • NAZARENO DE WEIMAR THE
  • RENATO NOGUEIRA RAMOS
  • VICTOR FERNANDES FARIAS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 08/02/2017 09:43

Partes

Embargante
  • MARCOS ANTONIO SOUSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Magsaysay da Silva Feitosa
  • Marcos Vinicius Brito Araujo
  • NAZARENO DE WEIMAR THE
  • RENATO NOGUEIRA RAMOS
  • VICTOR FERNANDES FARIAS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
125 04/10/2017 14:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (04 volumes), contendo 1.060 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
124 04/10/2017 14:02
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA /PI , em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP .

    Documento não disponível
123 26/09/2017 12:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com (04 volumes) Na Sescar Criminal com Certidão digitalizada do STJ

122 20/09/2017 11:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
121 15/08/2017 15:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

CONFORME DESPACHO DE FL/1.054, CONTENDO 04 VOLUMES/1.055/FLS.

    Documento não disponível
120 15/08/2017 15:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 04 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

119 15/08/2017 11:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

IV VOLUMES

118 15/08/2017 11:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
117 14/08/2017 14:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ c/ Agravo. ( 04 vols)

116 10/08/2017 15:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 04 VOLUMES E 1.053/FLS.

    Documento não disponível
115 10/08/2017 15:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ.

    Documento não disponível
114 09/08/2017 11:23
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL AGUARDANDO AUTOS RETORNAR DA PGJ.

    Documento não disponível
113 26/07/2017 11:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Com (04 volumes) e 1.039 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
112 26/07/2017 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com Petição do advogado Marcos Vinicius Brito - OAB 1.560 com Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário e Recurso Especial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
111 25/07/2017 07:56
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO.

COM QUATRO VOLUMES E 1027 FOLHAS

    Documento não disponível
110 20/07/2017 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 04/vols

109 20/07/2017 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

IV VOLUMES

108 20/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/07/2017.

    Documento não disponível
107 20/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/07/2017.

    Documento não disponível
106 19/07/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.251, página Nº 23, de 19/07/2017, com a publicação no dia 20/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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105 19/07/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.251, página Nº 23, de 19/07/2017, com a publicação no dia 20/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 19/07/2017 08:35
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

103 19/07/2017 08:33
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

102 09/06/2017 11:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - IV VOLUMES

101 09/06/2017 10:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Com (04 volumes) e 1.015 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
100 09/06/2017 10:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar criminal da PGJ com contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
99 03/05/2017 18:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
98 18/04/2017 18:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 04/VOLUMES/986/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
97 18/04/2017 18:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL CONTENDO 04/VOLUMES, DO ADV. MARCUS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 04/04/2017 11:06
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO.

Autos ao advogado MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO OAB/PI 1560 contendo IV volumes e 963 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
95 03/04/2017 13:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal com IV volumes.

94 03/04/2017 10:17
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

93 03/04/2017 00:01
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
92 31/03/2017 17:50
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 66, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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91 31/03/2017 11:42
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31/03/2017 11:38
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 31/03/2017 11:41
Motivo: MOTIVADO O PROCESSO PRINCIPAL E NÃO O INCIDENTE

90 30/03/2017 13:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete para lavrar acórdão.

89 30/03/2017 12:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

88 29/03/2017 14:47
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
87 28/03/2017 12:34
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
86 23/03/2017 12:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete pautado para o dia 29.03.2017.

85 23/03/2017 09:54
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 44

84 20/03/2017 11:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

83 17/03/2017 12:56
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

PARA INCLUIR EM PAUTA O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA DEFESA.

82 17/03/2017 12:54
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
81 16/03/2017 08:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

80 15/03/2017 14:33
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 04 (QUATRO) VOLUMES,CONTENDO 948/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
79 15/03/2017 14:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Parecer

DA PGJ

    Documento não disponível
78 15/03/2017 14:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

77 10/02/2017 17:26
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 04 VOLUMES CONTENDO 940 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

76 10/02/2017 17:20
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 04 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

75 10/02/2017 12:49
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
74 10/02/2017 09:56
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

73 09/02/2017 17:38
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 04 (QUATRO) VOLUMES, CONTENDO 938/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

72 08/02/2017 09:43
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

71 08/02/2017 09:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
70 07/02/2017 11:14
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL com quatro volumes

69 07/02/2017 09:00
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CRIMINAL.

68 07/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
67 06/02/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.143, página Nº 36, de 06/02/2017, com a publicação no dia 07/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 06/02/2017 12:45
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

PARA PUBLICAR

65 03/02/2017 11:00
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

64 03/02/2017 10:20
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 02/02/2017 13:24
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
62 01/02/2017 07:54
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
61 26/01/2017 14:04
8 anos atrás

Expedição de documento

para conversão em diligências sobre a questão do voto preliminar

    Documento não disponível
60 26/01/2017 09:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 5

59 26/01/2017 09:16
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

58 18/01/2017 07:24
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
57 09/01/2017 08:22
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

56 16/12/2016 10:44
8 anos atrás

Expedição de documento

a pedido do advogado.

    Documento não disponível
55 16/12/2016 08:48
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 43

54 14/12/2016 08:53
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 13/12/2016 12:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

DO GAB. E JUNTADA AOS AUTOS.

52 13/12/2016 11:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

Remetida à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
51 12/12/2016 09:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA AO GAB. DO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
50 09/12/2016 09:19
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

49 08/12/2016 13:39
8 anos atrás

Expedição de documento

a pedido do Advogado

    Documento não disponível
48 08/12/2016 07:49
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/12/2016, Ordem: 6

47 07/12/2016 07:47
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
46 05/12/2016 12:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA AO GAB. DO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 01/12/2016 13:42
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana

44 01/12/2016 08:49
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2016, Ordem: 14

43 14/11/2016 10:56
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

42 14/11/2016 08:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
41 09/11/2016 09:28
8 anos atrás

Recebimento

40 09/11/2016 08:01
8 anos atrás

Conclusão

A DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO, CONFORME DESPACHO DE FLS.895/898. AUTOS COM (4 VOL.) E 899FLS.

39 09/11/2016 07:57
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM (4 VOL.), NA SESCAR CRIMINAL.

38 08/11/2016 13:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
37 17/10/2016 08:06
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

36 14/10/2016 14:55
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM (04 VOLUMES) E 894 FOLHAS.

35 14/10/2016 14:54
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM (04 VOLUMES), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
34 12/09/2016 11:26
8 anos atrás

Remessa

com quatro volumes e 882 folhas

33 12/09/2016 11:25
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL com quatro volumes

32 09/09/2016 12:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
31 18/08/2016 08:43
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

30 17/08/2016 15:19
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 04/VOLUMES/880/FLS.

29 17/08/2016 15:13
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 04/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

    Documento não disponível
28 25/07/2016 14:02
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM (4 VOL.) E 863 FLS.

27 25/07/2016 14:01
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM (4 VOL.) ,NA SESCAR CRIMINAL.

26 25/07/2016 12:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
25 19/07/2016 08:48
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

24 19/07/2016 07:32
9 anos atrás

Conclusão

COM QUATRO VOLUMES E 861 FOLHAS

23 18/07/2016 18:32
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 04 VOLUMES E 861 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

22 18/07/2016 18:14
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL 04 VOLUMES DO ADVOGADO E RAZÕES DE APELAÇÃO.

    Documento não disponível
21 05/07/2016 08:20
9 anos atrás

OFÍCIO

cumprido para o advogado Marcus Vinicius Brito Araújo OAB/PI nº 1560, devolver o processo no prazo de 48h.

    Documento não disponível
20 07/06/2016 12:14
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

MARCOS VINICIUS BRITO OAB 1 560 TELEFONE 9 99721478 CONTENDO 04- VOLUMES COM 846 FLS.

19 03/06/2016 13:43
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 03/06/2016 12:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
17 18/05/2016 13:44
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

16 18/05/2016 12:47
9 anos atrás

Conclusão

Contém IV vols., com 844 fls. numeradas e rubricadas, e 02 mídias digitais.

15 18/05/2016 12:46
9 anos atrás

Expedição de documento

de prazo in albis.

    Documento não disponível
14 03/05/2016 11:09
9 anos atrás

Juntada > Petição

AS RAZÕES DE APELAÇÃO

    Documento não disponível
13 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.966, página Nº 51, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 28/04/2016 12:06
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28/04/2016 10:12
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 28/04/2016 11:46

28/04/2016 09:41
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 28/04/2016 10:56

10 27/04/2016 10:46
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com IV volumes.

9 26/04/2016 13:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 12/04/2016 09:14
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 11/04/2016 11:53
9 anos atrás

Conclusão

autos com 04 volumes contendo 833 fls numeradas e rubricadas.

6 11/04/2016 11:52
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 05/04/2016 11:52
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/04/2016 11:47
9 anos atrás

Distribuição

3 05/04/2016 11:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/04/2016 11:26
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/04/2016 11:24
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
125 04/10/2017 14:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (04 volumes), contendo 1.060 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
124 04/10/2017 14:02
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA /PI , em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP .

    Documento não disponível
123 26/09/2017 12:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com (04 volumes) Na Sescar Criminal com Certidão digitalizada do STJ

122 20/09/2017 11:44
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
121 15/08/2017 15:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

CONFORME DESPACHO DE FL/1.054, CONTENDO 04 VOLUMES/1.055/FLS.

    Documento não disponível
120 15/08/2017 15:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM 04 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

119 15/08/2017 11:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

IV VOLUMES

118 15/08/2017 11:57
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
117 14/08/2017 14:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ c/ Agravo. ( 04 vols)

116 10/08/2017 15:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 04 VOLUMES E 1.053/FLS.

    Documento não disponível
115 10/08/2017 15:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ.

    Documento não disponível
114 09/08/2017 11:23
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL AGUARDANDO AUTOS RETORNAR DA PGJ.

    Documento não disponível
113 26/07/2017 11:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Com (04 volumes) e 1.039 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
112 26/07/2017 11:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com Petição do advogado Marcos Vinicius Brito - OAB 1.560 com Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário e Recurso Especial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
111 25/07/2017 07:56
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO.

COM QUATRO VOLUMES E 1027 FOLHAS

    Documento não disponível
110 20/07/2017 11:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 04/vols

109 20/07/2017 07:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

IV VOLUMES

108 20/07/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/07/2017.

    Documento não disponível
107 20/07/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/07/2017.

    Documento não disponível
106 19/07/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.251, página Nº 23, de 19/07/2017, com a publicação no dia 20/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

105 19/07/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.251, página Nº 23, de 19/07/2017, com a publicação no dia 20/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

104 19/07/2017 08:35
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

103 19/07/2017 08:33
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

102 09/06/2017 11:16
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - IV VOLUMES

101 09/06/2017 10:22
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Com (04 volumes) e 1.015 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
100 09/06/2017 10:19
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar criminal da PGJ com contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
99 03/05/2017 18:09
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
98 18/04/2017 18:20
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 04/VOLUMES/986/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
97 18/04/2017 18:16
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL CONTENDO 04/VOLUMES, DO ADV. MARCUS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 04/04/2017 11:06
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO.

Autos ao advogado MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO OAB/PI 1560 contendo IV volumes e 963 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
95 03/04/2017 13:11
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal com IV volumes.

31/03/2017 11:38
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 31/03/2017 11:41
Motivo: MOTIVADO O PROCESSO PRINCIPAL E NÃO O INCIDENTE

90 30/03/2017 13:43
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete para lavrar acórdão.

89 30/03/2017 12:25
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

86 23/03/2017 12:16
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete pautado para o dia 29.03.2017.

85 23/03/2017 09:54
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 44

84 20/03/2017 11:38
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

81 16/03/2017 08:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

80 15/03/2017 14:33
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 04 (QUATRO) VOLUMES,CONTENDO 948/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
79 15/03/2017 14:27
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Parecer

DA PGJ

    Documento não disponível
78 15/03/2017 14:25
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

77 10/02/2017 17:26
8 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 04 VOLUMES CONTENDO 940 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

76 10/02/2017 17:20
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 04 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

74 10/02/2017 09:56
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

73 09/02/2017 17:38
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 04 (QUATRO) VOLUMES, CONTENDO 938/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

71 08/02/2017 09:42
8 anos atrás

Juntada > > Petição

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
70 07/02/2017 11:14
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL com quatro volumes

69 07/02/2017 09:00
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CRIMINAL.

68 07/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
67 06/02/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.143, página Nº 36, de 06/02/2017, com a publicação no dia 07/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 06/02/2017 12:45
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

PARA PUBLICAR

65 03/02/2017 11:00
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

64 03/02/2017 10:20
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 02/02/2017 13:24
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
62 01/02/2017 07:54
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
61 26/01/2017 14:04
8 anos atrás

> Expedição de documento

para conversão em diligências sobre a questão do voto preliminar

    Documento não disponível
60 26/01/2017 09:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 5

59 26/01/2017 09:16
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

58 18/01/2017 07:24
8 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
57 09/01/2017 08:22
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

56 16/12/2016 10:44
8 anos atrás

> Expedição de documento

a pedido do advogado.

    Documento não disponível
55 16/12/2016 08:48
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 43

54 14/12/2016 08:53
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 13/12/2016 12:37
8 anos atrás

Juntada > > Petição

DO GAB. E JUNTADA AOS AUTOS.

52 13/12/2016 11:49
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Remetida à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
51 12/12/2016 09:32
8 anos atrás

Juntada > > Petição

E REMETIDA AVULSA AO GAB. DO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
50 09/12/2016 09:19
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

49 08/12/2016 13:39
8 anos atrás

> Expedição de documento

a pedido do Advogado

    Documento não disponível
48 08/12/2016 07:49
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/12/2016, Ordem: 6

47 07/12/2016 07:47
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
46 05/12/2016 12:04
8 anos atrás

Juntada > > Petição

E REMETIDA AVULSA AO GAB. DO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 01/12/2016 13:42
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana

44 01/12/2016 08:49
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2016, Ordem: 14

43 14/11/2016 10:56
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

42 14/11/2016 08:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
41 09/11/2016 09:28
8 anos atrás

> Recebimento

40 09/11/2016 08:01
8 anos atrás

> Conclusão

A DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO, CONFORME DESPACHO DE FLS.895/898. AUTOS COM (4 VOL.) E 899FLS.

39 09/11/2016 07:57
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM (4 VOL.), NA SESCAR CRIMINAL.

38 08/11/2016 13:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
37 17/10/2016 08:06
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

36 14/10/2016 14:55
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM (04 VOLUMES) E 894 FOLHAS.

35 14/10/2016 14:54
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM (04 VOLUMES), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
34 12/09/2016 11:26
8 anos atrás

> Remessa

com quatro volumes e 882 folhas

33 12/09/2016 11:25
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL com quatro volumes

32 09/09/2016 12:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
31 18/08/2016 08:43
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

30 17/08/2016 15:19
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS CONTENDO 04/VOLUMES/880/FLS.

29 17/08/2016 15:13
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 04/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

    Documento não disponível
28 25/07/2016 14:02
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM (4 VOL.) E 863 FLS.

27 25/07/2016 14:01
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM (4 VOL.) ,NA SESCAR CRIMINAL.

26 25/07/2016 12:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
25 19/07/2016 08:48
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

24 19/07/2016 07:32
9 anos atrás

> Conclusão

COM QUATRO VOLUMES E 861 FOLHAS

23 18/07/2016 18:32
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 04 VOLUMES E 861 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

22 18/07/2016 18:14
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL 04 VOLUMES DO ADVOGADO E RAZÕES DE APELAÇÃO.

    Documento não disponível
21 05/07/2016 08:20
9 anos atrás

OFÍCIO

cumprido para o advogado Marcus Vinicius Brito Araújo OAB/PI nº 1560, devolver o processo no prazo de 48h.

    Documento não disponível
20 07/06/2016 12:14
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

MARCOS VINICIUS BRITO OAB 1 560 TELEFONE 9 99721478 CONTENDO 04- VOLUMES COM 846 FLS.

19 03/06/2016 13:43
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 03/06/2016 12:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
17 18/05/2016 13:44
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

16 18/05/2016 12:47
9 anos atrás

> Conclusão

Contém IV vols., com 844 fls. numeradas e rubricadas, e 02 mídias digitais.

15 18/05/2016 12:46
9 anos atrás

> Expedição de documento

de prazo in albis.

    Documento não disponível
14 03/05/2016 11:09
9 anos atrás

Juntada > > Petição

AS RAZÕES DE APELAÇÃO

    Documento não disponível
13 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.966, página Nº 51, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 28/04/2016 12:06
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28/04/2016 10:12
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 28/04/2016 11:46

28/04/2016 09:41
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 28/04/2016 10:56

10 27/04/2016 10:46
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com IV volumes.

9 26/04/2016 13:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 12/04/2016 09:14
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 11/04/2016 11:53
9 anos atrás

> Conclusão

autos com 04 volumes contendo 833 fls numeradas e rubricadas.

6 11/04/2016 11:52
9 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 05/04/2016 11:52
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/04/2016 11:47
9 anos atrás

> Distribuição

3 05/04/2016 11:28
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/04/2016 11:26
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/04/2016 11:24
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
94 03/04/2017 10:17
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

93 03/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
92 31/03/2017 17:50
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 66, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

91 31/03/2017 11:42
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

88 29/03/2017 14:47
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
87 28/03/2017 12:34
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
83 17/03/2017 12:56
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

PARA INCLUIR EM PAUTA O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA DEFESA.

82 17/03/2017 12:54
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
75 10/02/2017 12:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
72 08/02/2017 09:43
8 anos atrás

Juntada > > Petição