e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.003621-0

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2016.0001.003621-0

N�mero �nico

0000408-39.2013.8.18.0040

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: Vice-Presid�ncia

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

Sim

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 27.120,00

Boletos

A0F 533 0865097 R$ 123,24 Liquidado

Data de Autua��o: 06/04/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Vice-Presidente

�rg�o Julgador

Vice-Presid�ncia

Data de Distribui��o

28/03/2019

Impedimentos

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

28/03/2019 10:19
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presid�ncia
- Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.
Distribui��o por Sorteio

06/04/2016 12:37
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

06/04/2016 11:40
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

Processos Relacionados

Origem

0000408-39.2013.8.18.0040
Indenizacao
Vara �nica - Batalha

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

MARIA DA CONCEI��O FERREIRA

Advogados

Apelantes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
F�BIO ARNALD VIEIRA
FRANCENILDO DANTAS PERES
Graziela Dorea Cavalcanti
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KARINE NUNES MARQUES
Kercia Karenina Camarco Batista
LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS
LIANA �RIKA DE SOUSA
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
Raquel Silveria Fontenele Oliveira
RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
Renata Maria Pinto Clark
Ronaldo Pinheiro de Moura
T�ssio da Silva Torres

Apelado

RAMON COSTA LIMA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
77	06/05/2019 13:37 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE BATALHA
76	30/04/2019 12:19 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
75	30/04/2019 10:32 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa ao juiz de origem (BATALHA/VARA �NICA).
74	30/04/2019 10:17 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 22/04/2019	Documento n�o dispon�vel
73	02/04/2019 10:39 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
72	28/03/2019 10:19 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.	Documento n�o dispon�vel
71	27/03/2019 15:11 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
70	27/03/2019 15:10 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
69	27/03/2019 00:04 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 27/03/2019.	Documento n�o dispon�vel
68	26/03/2019 14:50 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
67	26/03/2019 13:44 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.635, p�gina N� 63, de 26/03/2019, com a publica��o no dia 27/03/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
66	26/03/2019 09:37 6 anos atr�s	Decis�o > N�o-Admiss�o > Recurso Especial Recurso Especial n�o admitido	DEC27
65	30/11/2018 13:24 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos saj
64	28/11/2018 10:14 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
63	28/11/2018 10:13 6 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIA DA CONCEI��O FERREIRA em 28/11/2018.	Documento n�o dispon�vel
62	02/10/2018 13:55 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
61	02/10/2018 09:42 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
60	02/10/2018 00:08 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 02/10/2018.	Documento n�o dispon�vel
59	01/10/2018 13:39 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.528, p�gina N� 79, de 01/10/2018, com a publica��o no dia 02/10/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
58	01/10/2018 10:50 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
57	26/09/2018 09:27 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos saj
56	25/09/2018 09:52 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
55	25/09/2018 09:48 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910275274
54	25/09/2018 09:47 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Recurso especial Referente ao protocolo n� 100014910275273
53	23/07/2018 15:16 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
52	23/07/2018 15:16 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
51	06/07/2018 11:28 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
50	06/07/2018 08:08 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
49	06/07/2018 00:07 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 06/07/2018.	Documento n�o dispon�vel
48	05/07/2018 13:36 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.468, p�gina N� 36, de 05/07/2018, com a publica��o no dia 06/07/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
47	05/07/2018 12:13 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR15
46	14/06/2018 09:40 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
45	14/06/2018 09:32 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
44	13/06/2018 14:09 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
43	05/06/2018 09:37 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 12-06-2018.	Documento n�o dispon�vel
42	01/06/2018 08:13 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 12/06/2018, Ordem: 40
41	29/05/2018 13:00 6 anos atr�s	Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO para julgamento na Sess�o Ordin�ria do dia 12.06.2018.	Documento n�o dispon�vel
40	18/05/2018 09:47 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
39	18/05/2018 09:41 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 29/05/2018
38	18/05/2018 07:29 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 29/05/2018, Ordem: 35
37	17/05/2018 07:19 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
36	16/05/2018 12:04 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
35	11/10/2017 09:58 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relat�rio aguardando pauta/Gabinete	Documento n�o dispon�vel
34	30/06/2017 12:24 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Rec Gab Relator/Sescar C�vel
33	29/06/2017 12:26 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
32	29/06/2017 12:25 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o.	Documento n�o dispon�vel
31	18/05/2017 15:06 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
30	18/05/2017 09:49 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
29	18/05/2017 08:52 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
28	17/05/2017 00:01 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 17/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
27	16/05/2017 15:10 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.207, p�gina N� 29, de 16/05/2017, com a publica��o no dia 17/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
26	16/05/2017 09:50 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR7
25	28/04/2017 08:10 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Gab Relator
24	28/04/2017 07:54 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator LAVRAR AC�RD�O
23	27/04/2017 09:44 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
22	12/04/2017 08:22 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos recebido do SEJU
21	11/04/2017 10:22 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 40
20	05/12/2016 11:12 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	05/12/2016 10:58 8 anos atr�s	Remessa � seju
18	05/12/2016 10:18 8 anos atr�s	Recebimento gab relator
17	05/12/2016 10:06 8 anos atr�s	Remessa AO GABINETE DO DES. JOS� JAMES ( DE ACORDO COM A PUBLICA��O DO PROVIMENTO N� 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016)
16	02/08/2016 07:18 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	01/08/2016 10:43 8 anos atr�s	Remessa com relat�rio � seju	Documento n�o dispon�vel
14	18/05/2016 08:46 9 anos atr�s	Recebimento Os autos gab des relator
13	17/05/2016 16:02 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	17/05/2016 16:02 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	11/04/2016 10:02 9 anos atr�s	Remessa
10	11/04/2016 10:01 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
9	08/04/2016 12:18 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	07/04/2016 12:34 9 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
7	07/04/2016 08:34 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	07/04/2016 08:34 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
5	06/04/2016 12:47 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	06/04/2016 12:37 9 anos atr�s	Distribui��o
3	06/04/2016 11:20 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	06/04/2016 11:19 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	06/04/2016 11:18 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.003621-0

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido