Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003625-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003625-7
Número Único
0000420-53.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 27.120,00
Boletos
  • E3B DB6 0865149 R$ 123,24 Liquidado
Data de Autuação
06/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/04/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/04/2016 12:37

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    06/04/2016 11:55

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • ROSIEUDA LAZARO DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Apelado
  • RAMON COSTA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 22/01/2020 12:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE BATALHA

34 09/01/2020 09:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 07/01/2020 16:20
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa a origem

32 07/01/2020 16:20
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/11/2019

    Documento não disponível
31 06/12/2019 14:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 04/12/2019 10:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

29 10/10/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/10/2019.

    Documento não disponível
28 09/10/2019 14:39
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.770, página Nº 40, de 09/10/2019, com a publicação no dia 10/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 09/10/2019 09:57
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

26 19/06/2019 14:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 19/06/2019 09:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 18/06/2019 10:48
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 17/06/2019 10:05
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório Corrigido.

    Documento não disponível
22 07/06/2019 13:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

21 07/06/2019 10:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.06.2019

20 07/06/2019 08:37
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/06/2019, Ordem: 16

19 31/05/2019 12:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 31/05/2019 11:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

31/05/2019 11:03
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

Movimento excluído em 17/06/2019 10:04
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

16 24/02/2017 08:09
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 25/10/2016 12:49
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 24/10/2016 13:44
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 29/07/2016 15:50
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/07/2016 15:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 14/04/2016 13:23
9 anos atrás

Remessa

10 14/04/2016 13:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/04/2016 08:19
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 13/04/2016 08:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 07/04/2016 08:39
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/04/2016 08:38
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 06/04/2016 12:47
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/04/2016 12:37
9 anos atrás

Distribuição

3 06/04/2016 11:49
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/04/2016 11:49
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/04/2016 11:48
9 anos atrás

AUTUADO