Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.003627-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003627-0
Número Único
0001886-68.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 107.295,64
Data de Autuação
06/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:13

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/04/2016 12:37

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    06/04/2016 12:32

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • CONCEIÇÃO DE MARIA ALMEIDA NASCIMENTO
Advogados
Agravante
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Agravados
  • LARA BEATRIZ VIVEIROS RAMOS
  • RAIMUNDO DA SILVA RAMOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 22/05/2018 10:44
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
55 18/05/2018 10:21
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 18/05/2018 10:21
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2018

    Documento não disponível
53 04/05/2018 17:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
52 25/04/2018 11:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
51 20/04/2018 15:47
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6175/2018

50 19/04/2018 18:09
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6175/2018

    Documento não disponível
49 19/04/2018 18:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
48 16/04/2018 08:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de recebimento dos autos

    Documento não disponível
47 13/04/2018 08:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
46 20/03/2018 13:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 19/03/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
44 16/03/2018 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 52, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 16/03/2018 07:47
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 09/10/2017 08:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 06/10/2017 09:20
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
40 02/10/2017 13:53
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
39 29/09/2017 10:00
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
29/09/2017 09:58
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 29/09/2017 10:01
Motivo: CORREÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA

37 28/09/2017 10:20
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 25

36 25/09/2017 08:25
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
35 21/09/2017 12:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 53

34 20/09/2017 12:32
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
33 18/09/2017 09:08
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
32 14/09/2017 08:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 67

31 13/09/2017 11:59
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
30 13/09/2017 10:45
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
29 31/08/2017 10:05
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 2

28 29/08/2017 10:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

27 29/08/2017 09:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 29/08/2017 09:33
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 28/06/2017 14:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A3

24 22/06/2017 13:13
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 06/12/2016 09:01
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

22 05/12/2016 17:06
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 05/12/2016 17:06
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
20 12/08/2016 17:09
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 12/08/2016 17:09
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 12/08/2016 09:08
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 30/06/2016 08:41
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

16 28/06/2016 10:39
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 28/06/2016 10:39
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 29/04/2016 18:27
5 anos atrás

OFÍCIO

De N° 480/2016 Cumprido e nos Autos.

    Documento não disponível
13 29/04/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 28/04/2016 15:00
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.966, página Nº 61, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 27/04/2016 10:09
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO e of. nº 480/2016

    Documento não disponível
10 22/04/2016 15:44
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/04/2016 08:49
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR CÍVEL

8 07/04/2016 11:21
5 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 07/04/2016 08:32
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/04/2016 08:31
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 06/04/2016 12:47
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/04/2016 12:37
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/04/2016 11:58
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/04/2016 11:57
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/04/2016 11:54
5 anos atrás

AUTUADO