Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003652-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003652-0
Número Único
0000116-95.2011.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
07/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/04/2016 10:47

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EDINALVA BATISTA DA PAZ
  • EROTILDES GISLÂNDIA PINHEIRO LUZ CAMPÊLO
  • FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA
  • IRACEMA RODRIGUES DOS SANTOS
  • JOSÉ DA CRUZ MARTINS DE SOUSA
  • JOSIMAR SOARES SILVA
  • JOSUÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • MARIA DAS GRAÇAS VICENTINA DE SOUSA
  • MARIA DE JESUS OLIVEIRA ANDRADE
  • VERANILDES DO NASCIMENTO SOUSA BARRETO
  • VICENÇA ALVES DA SILVA
Apelado
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogados
Requerente
  • ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
Apelante
  • ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
Apelados
  • JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 23/08/2017 11:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Elesbão Veloso.

35 15/08/2017 12:38
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

34 15/08/2017 12:38
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/07/2017

    Documento não disponível
33 07/07/2017 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 07/07/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/07/2017.

    Documento não disponível
31 06/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.242, página Nº 44, de 06/07/2017, com a publicação no dia 07/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 06/07/2017 12:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 30/06/2017 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 30/06/2017 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 29/06/2017 11:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EDINALVA BATISTA DA PAZ e provido

    Documento não disponível
26 14/06/2017 07:53
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 34

25 12/06/2017 13:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

24 12/06/2017 11:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 12/06/2017 10:39
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
22 16/11/2016 10:29
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 03 volumes

21 14/11/2016 17:43
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013311/2016

20 14/11/2016 13:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET 013311/2016

19 11/11/2016 12:08
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível Petição Avulsa N°013311 e autos com despacho para juntada

    Documento não disponível
18 04/11/2016 11:14
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar a Petição Avulsa N°013311

17 04/11/2016 07:23
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa N°013311

16 04/11/2016 07:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 11/05/2016 09:24
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar o processo com 03 volumes

14 10/05/2016 17:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 10/05/2016 17:31
9 anos atrás

Recebimento

na sescar na cível da PGJ com parecer

    Documento não disponível
12 12/04/2016 09:39
9 anos atrás

Remessa

11 12/04/2016 09:37
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 12/04/2016 08:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
9 08/04/2016 09:54
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

8 07/04/2016 18:06
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 07/04/2016 18:05
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

6 07/04/2016 10:56
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 07/04/2016 10:55
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/04/2016 10:47
9 anos atrás

Distribuição

3 07/04/2016 10:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/04/2016 09:37
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/04/2016 08:08
9 anos atrás

AUTUADO