Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.003668-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.003668-3
Número Único
0006593-60.2008.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 06233 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 26.000,00
Data de Autuação
07/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:25

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    07/04/2016 10:47

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    07/04/2016 10:23

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • MARIA TAVARES ALVES DA SILVA
Advogados
Requerido
  • RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA
Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 12/12/2017 16:50

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • MARIA TAVARES ALVES DA SILVA

Advogados

Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
143 07/11/2019 11:18
9 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

    Documento não disponível
142 30/10/2019 08:26
9 meses atrás

Reativação

Processo Reativado

141 30/10/2019 08:26
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

140 01/11/2018 14:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

139 30/10/2018 13:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

138 30/10/2018 13:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
137 17/10/2018 13:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

136 16/10/2018 10:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
135 16/10/2018 10:19
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

134 15/10/2018 15:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

133 15/10/2018 11:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

132 15/10/2018 11:38
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
131 05/10/2018 09:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

130 04/10/2018 15:14
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
129 04/10/2018 15:12
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910332822 ao ARESP

128 01/10/2018 17:40
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
127 27/09/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/09/2018.

    Documento não disponível
126 26/09/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 101, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

125 25/09/2018 16:41
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
12/09/2018 15:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

ARESP

Movimento excluído em 25/09/2018 16:39
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

123 04/09/2018 16:46
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 9258/2018

122 04/09/2018 15:29
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 09258/2018.

    Documento não disponível
121 04/09/2018 15:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
120 31/07/2018 06:55
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
119 27/07/2018 09:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para IASPI

    Documento não disponível
118 27/07/2018 09:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para IASPI

    Documento não disponível
117 26/07/2018 10:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

116 26/07/2018 07:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

115 26/07/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
114 25/07/2018 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 39, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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113 25/07/2018 10:35
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

112 20/07/2018 12:05
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
111 20/07/2018 12:01
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 008433/2018

110 18/07/2018 17:12
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao Rec. Espe. Nº 08433/2018.

    Documento não disponível
109 18/07/2018 17:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
108 29/06/2018 11:15
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv.Rafael Vilarinho da Rocha Silva.

    Documento não disponível
107 28/06/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/06/2018.

    Documento não disponível
106 27/06/2018 13:16
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.463, página Nº 66, de 27/06/2018, com a publicação no dia 28/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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105 27/06/2018 11:46
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
104 08/06/2018 18:35
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910238575

103 08/06/2018 16:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
102 05/06/2018 12:40
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 27/04/2018 11:14
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
100 20/04/2018 09:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
99 26/03/2018 10:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

98 23/03/2018 07:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
97 23/03/2018 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
96 22/03/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 63, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 22/03/2018 08:54
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

94 09/03/2018 11:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

93 07/03/2018 14:36
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
92 06/03/2018 10:19
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
91 26/02/2018 11:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

90 26/02/2018 09:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 5

89 23/02/2018 11:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

88 21/02/2018 14:41
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
87 21/02/2018 14:38
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
86 20/02/2018 08:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

85 19/02/2018 17:09
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
84 19/02/2018 17:09
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2147/2018

83 19/02/2018 17:08
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 2148/2018

82 09/02/2018 17:50
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazão n°02148

    Documento não disponível
81 09/02/2018 17:49
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°02142

    Documento não disponível
80 09/02/2018 17:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
79 08/02/2018 13:49
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Rafael Vilarinho da Rocha Silva. .

    Documento não disponível
78 08/02/2018 13:47
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Rafael Vilarinho da Rocha Silva.

77 08/02/2018 13:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na COOJUDCIVEL.

76 08/02/2018 07:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
75 08/02/2018 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/02/2018.

    Documento não disponível
74 07/02/2018 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.372, página Nº 75, de 07/02/2018, com a publicação no dia 08/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 07/02/2018 09:03
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
72 06/02/2018 12:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

71 06/02/2018 12:36
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

REFERENTE AO PROTOCOLO N° 01347/2018.

70 06/02/2018 11:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetidos os autos ao Gab. do Des. Fernando Lopes e Silva Neto, vindo erroneamente no livro de protocolo da Sescar Cível ao gabinete do Des. Paes Landim.

01/02/2018 12:07
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

REFERENTE AO PROTOCOLO 01347/2018.

Movimento excluído em 02/02/2018 08:32
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA..

68 01/02/2018 08:25
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Procuração N° 01347/2018

    Documento não disponível
67 15/12/2017 13:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR REC 25.

66 13/12/2017 20:16
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 13/12/2017 20:15
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 19315//2017

64 12/12/2017 16:50
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
63 12/12/2017 16:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
62 01/12/2017 14:16
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FLS. 184

    Documento não disponível
61 22/11/2017 08:49
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IAPEP C/AUTOS FLS. 184

60 20/11/2017 10:23
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO COM AUTOS

    Documento não disponível
59 17/10/2017 16:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 17/10/2017 08:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
57 17/10/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
56 16/10/2017 14:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 107, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 16/10/2017 12:15
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACORDÃO ALTERADO. AGUARDANDO NOVA PUBLICAÇÃO

54 16/10/2017 12:09
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
53 09/10/2017 10:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

52 06/10/2017 19:28
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 06/10/2017 19:27
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15199/2017

50 06/10/2017 16:45
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 15199/2017

    Documento não disponível
49 06/10/2017 16:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
48 25/09/2017 08:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
47 24/08/2017 12:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 22/08/2017 08:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 21/08/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2017.

    Documento não disponível
44 18/08/2017 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.271, página Nº 50, de 18/08/2017, com a publicação no dia 21/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 18/08/2017 12:55
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO.AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

42 21/07/2017 12:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

41 21/07/2017 09:36
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
40 17/07/2017 11:38
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-7-2017).

    Documento não disponível
39 17/07/2017 10:37
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-7-2017).

    Documento não disponível
38 14/07/2017 09:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

37 10/07/2017 07:42
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2017, Ordem: 6

36 07/07/2017 09:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 30/06/2017 08:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

34 22/06/2017 13:25
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 22/06/2017 11:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 22/06/2017 09:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

31 22/06/2017 09:58
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
30 25/01/2017 09:41
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

29 23/01/2017 18:21
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 23/01/2017 18:21
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
27 11/10/2016 10:43
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

26 11/10/2016 10:43
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 10/10/2016 08:08
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
24 05/10/2016 13:33
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 29/09/2016 18:46
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 29/09/2016 18:46
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 011951/2016

21 29/09/2016 17:45
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
20 29/09/2016 17:43
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
19 19/09/2016 09:00
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em Anexo.

    Documento não disponível
18 12/09/2016 17:07
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
17 10/08/2016 14:30
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 08/08/2016 13:00
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
15 29/07/2016 09:50
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 27/07/2016 17:20
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 27/07/2016 17:20
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
12 25/04/2016 14:12
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 25/04/2016 14:12
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 25/04/2016 09:53
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
9 08/04/2016 12:20
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

8 08/04/2016 10:01
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 08/04/2016 10:01
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

6 07/04/2016 10:56
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 07/04/2016 10:55
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/04/2016 10:47
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/04/2016 09:59
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/04/2016 09:57
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/04/2016 09:55
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
143 07/11/2019 11:18
9 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

    Documento não disponível
142 30/10/2019 08:26
9 meses atrás

> Reativação

Processo Reativado

141 30/10/2019 08:26
9 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

140 01/11/2018 14:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

139 30/10/2018 13:26
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

138 30/10/2018 13:26
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
137 17/10/2018 13:23
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

136 16/10/2018 10:21
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
135 16/10/2018 10:19
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

134 15/10/2018 15:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

133 15/10/2018 11:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

132 15/10/2018 11:38
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
131 05/10/2018 09:34
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

130 04/10/2018 15:14
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
129 04/10/2018 15:12
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910332822 ao ARESP

128 01/10/2018 17:40
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
127 27/09/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/09/2018.

    Documento não disponível
126 26/09/2018 13:23
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 101, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

125 25/09/2018 16:41
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
12/09/2018 15:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

ARESP

Movimento excluído em 25/09/2018 16:39
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

123 04/09/2018 16:46
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 9258/2018

122 04/09/2018 15:29
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 09258/2018.

    Documento não disponível
121 04/09/2018 15:28
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
120 31/07/2018 06:55
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
119 27/07/2018 09:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para IASPI

    Documento não disponível
118 27/07/2018 09:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para IASPI

    Documento não disponível
117 26/07/2018 10:05
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

116 26/07/2018 07:50
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

115 26/07/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
114 25/07/2018 13:37
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 39, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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113 25/07/2018 10:35
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

112 20/07/2018 12:05
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
111 20/07/2018 12:01
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 008433/2018

110 18/07/2018 17:12
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao Rec. Espe. Nº 08433/2018.

    Documento não disponível
109 18/07/2018 17:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
108 29/06/2018 11:15
2 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv.Rafael Vilarinho da Rocha Silva.

    Documento não disponível
107 28/06/2018 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/06/2018.

    Documento não disponível
106 27/06/2018 13:16
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.463, página Nº 66, de 27/06/2018, com a publicação no dia 28/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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105 27/06/2018 11:46
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
104 08/06/2018 18:35
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910238575

103 08/06/2018 16:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
102 05/06/2018 12:40
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 27/04/2018 11:14
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
100 20/04/2018 09:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
99 26/03/2018 10:32
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

98 23/03/2018 07:26
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
97 23/03/2018 00:05
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
96 22/03/2018 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 63, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 22/03/2018 08:54
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

94 09/03/2018 11:19
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

93 07/03/2018 14:36
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
91 26/02/2018 11:50
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

90 26/02/2018 09:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 5

89 23/02/2018 11:02
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

88 21/02/2018 14:41
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
87 21/02/2018 14:38
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
86 20/02/2018 08:21
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

85 19/02/2018 17:09
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
84 19/02/2018 17:09
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2147/2018

81 09/02/2018 17:49
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°02142

    Documento não disponível
80 09/02/2018 17:43
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
79 08/02/2018 13:49
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Rafael Vilarinho da Rocha Silva. .

    Documento não disponível
78 08/02/2018 13:47
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Rafael Vilarinho da Rocha Silva.

77 08/02/2018 13:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na COOJUDCIVEL.

76 08/02/2018 07:58
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
75 08/02/2018 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 08/02/2018.

    Documento não disponível
74 07/02/2018 14:05
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.372, página Nº 75, de 07/02/2018, com a publicação no dia 08/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 07/02/2018 09:03
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
72 06/02/2018 12:40
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

71 06/02/2018 12:36
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

REFERENTE AO PROTOCOLO N° 01347/2018.

70 06/02/2018 11:44
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetidos os autos ao Gab. do Des. Fernando Lopes e Silva Neto, vindo erroneamente no livro de protocolo da Sescar Cível ao gabinete do Des. Paes Landim.

01/02/2018 12:07
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

REFERENTE AO PROTOCOLO 01347/2018.

Movimento excluído em 02/02/2018 08:32
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA..

68 01/02/2018 08:25
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Procuração N° 01347/2018

    Documento não disponível
67 15/12/2017 13:17
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR REC 25.

66 13/12/2017 20:16
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 12/12/2017 16:48
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
62 01/12/2017 14:16
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FLS. 184

    Documento não disponível
61 22/11/2017 08:49
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IAPEP C/AUTOS FLS. 184

60 20/11/2017 10:23
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO COM AUTOS

    Documento não disponível
59 17/10/2017 16:32
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 17/10/2017 08:33
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
57 17/10/2017 00:06
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
56 16/10/2017 14:15
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 107, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 16/10/2017 12:15
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACORDÃO ALTERADO. AGUARDANDO NOVA PUBLICAÇÃO

54 16/10/2017 12:09
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
53 09/10/2017 10:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

52 06/10/2017 19:28
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 06/10/2017 19:27
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15199/2017

50 06/10/2017 16:45
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 15199/2017

    Documento não disponível
49 06/10/2017 16:18
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
48 25/09/2017 08:58
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
47 24/08/2017 12:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

46 22/08/2017 08:04
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 21/08/2017 00:02
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2017.

    Documento não disponível
44 18/08/2017 14:06
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.271, página Nº 50, de 18/08/2017, com a publicação no dia 21/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 18/08/2017 12:55
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO.AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

42 21/07/2017 12:10
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

41 21/07/2017 09:36
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
40 17/07/2017 11:38
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-7-2017).

    Documento não disponível
39 17/07/2017 10:37
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-7-2017).

    Documento não disponível
38 14/07/2017 09:40
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

37 10/07/2017 07:42
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2017, Ordem: 6

36 07/07/2017 09:37
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 30/06/2017 08:46
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

34 22/06/2017 13:25
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 22/06/2017 11:15
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 22/06/2017 09:59
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

31 22/06/2017 09:58
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
30 25/01/2017 09:41
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

29 23/01/2017 18:21
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 23/01/2017 18:21
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
27 11/10/2016 10:43
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

26 11/10/2016 10:43
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 10/10/2016 08:08
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
24 05/10/2016 13:33
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

23 29/09/2016 18:46
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 29/09/2016 18:46
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 011951/2016

21 29/09/2016 17:45
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
20 29/09/2016 17:43
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
19 19/09/2016 09:00
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em Anexo.

    Documento não disponível
18 12/09/2016 17:07
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
17 10/08/2016 14:30
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 08/08/2016 13:00
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
15 29/07/2016 09:50
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

14 27/07/2016 17:20
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 27/07/2016 17:20
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
12 25/04/2016 14:12
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 25/04/2016 14:12
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 25/04/2016 09:53
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
9 08/04/2016 12:20
5 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

8 08/04/2016 10:01
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 08/04/2016 10:01
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

6 07/04/2016 10:56
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 07/04/2016 10:55
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/04/2016 10:47
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/04/2016 09:59
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/04/2016 09:57
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/04/2016 09:55
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
92 06/03/2018 10:19
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
83 19/02/2018 17:08
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 2148/2018

82 09/02/2018 17:50
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazão n°02148

    Documento não disponível
65 13/12/2017 20:15
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 19315//2017

64 12/12/2017 16:50
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível