Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.003677-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003677-4
Número Único
0000154-72.2013.8.18.0038
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração ou Readmissão
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
07/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    07/04/2016 11:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI
Requeridos
  • ELIZETE DE SOUSA MENDES
  • HORTENCIA MENDES PEREIRA
  • IOLANDA MENDES DA SILVA
Advogados
Requerido
  • WESLLEY MOREIRA DOS SANTOS
Requerentes
  • MAURICIO DA SILVA VIEIRA
  • Antonio Romulo Silva Granja
Requerido
  • WESLLEY MOREIRA DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 13/12/2018 12:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE AVELINO LOPES

43 12/12/2018 08:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 11/12/2018 09:48
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

41 11/12/2018 09:48
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/11/2018

    Documento não disponível
40 06/12/2018 16:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
39 28/11/2018 08:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
38 02/10/2018 12:06
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
37 13/06/2018 10:33
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
36 08/05/2018 16:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 08/05/2018 09:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 08/05/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2018.

    Documento não disponível
33 07/05/2018 15:40
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 46, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 07/05/2018 08:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 20/04/2018 12:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 20/04/2018 12:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 20/04/2018 09:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI e não-provido

    Documento não disponível
28 11/04/2018 11:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-04-2018

    Documento não disponível
27 10/04/2018 09:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 10/04/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.04.2018

25 10/04/2018 08:36
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 8

24 09/04/2018 12:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 09/04/2018 12:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 09/04/2018 10:20
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
21 04/04/2018 13:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 28/03/2018 09:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta gabinete

    Documento não disponível
19 23/06/2017 08:23
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 19/01/2017 10:01
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 19/01/2017 07:33
8 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des. José James, de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (Disponibilizado em 10/11/16).

16 01/06/2016 11:45
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 01/06/2016 10:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 19/05/2016 10:23
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

13 18/05/2016 17:45
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/05/2016 17:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/04/2016 14:45
9 anos atrás

Remessa

10 11/04/2016 14:45
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/04/2016 10:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 08/04/2016 12:27
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 07/04/2016 18:11
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/04/2016 18:11
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 07/04/2016 11:17
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/04/2016 11:12
9 anos atrás

Distribuição

3 07/04/2016 11:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/04/2016 11:08
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/04/2016 11:07
9 anos atrás

AUTUADO