Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003683-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003683-0
Número Único
0005044-93.2000.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 8.000.000,00
Data de Autuação
07/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/12/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/12/2016 10:14

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Ante o impedimento do Relator (fl. 2.426) e nos termos do art. 143 do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    12/12/2016 10:13

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Sorteio

    07/04/2016 11:55

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    07/04/2016 11:46

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Distribuição por Sorteio

    02/12/2016 08:45

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Ante o impedimento do relator (fl. 2.422) e nos termos do art. 143 do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    02/12/2016 08:43

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • J. MATIAS MELO
  • Joaquim Matias Barbosa Melo
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Joaquim Matias Barbosa Melo
Juízos
  • Joaquim Matias Barbosa Melo
  • Efren Paulo Porfirio de Sa Lima
  • HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE
  • LAÍS MARQUES BARBOSA
  • LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 19/09/2017 18:47

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração Cível - 29/09/2017 14:45

Partes

Requerente
  • Joaquim Matias Barbosa Melo

Advogados

Requerentes
  • Efren Paulo Porfirio de Sa Lima
  • HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE
  • LAÍS MARQUES BARBOSA
  • LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES
3 - Recurso Especial - 09/05/2018 19:14

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
193 08/07/2019 10:14
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara da Fazenda Pública

    Documento não disponível
192 03/07/2019 11:15
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

191 03/07/2019 11:15
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

190 18/10/2018 09:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO COM 04 VOLUMES IV DO STJ

189 10/10/2018 14:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

188 10/10/2018 14:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
187 02/10/2018 13:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/Setor de digitalização e indexação.

186 02/10/2018 13:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/Setor de digitalização e indexação.

185 01/10/2018 11:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
184 01/10/2018 10:59
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

183 21/09/2018 14:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

182 21/09/2018 13:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes

181 21/09/2018 13:01
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
180 12/09/2018 08:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - IV volumes

179 10/09/2018 20:19
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
178 10/09/2018 20:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 9323/2018

177 06/09/2018 15:52
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao AResp Nº 009323/2018.

    Documento não disponível
176 06/09/2018 15:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
175 24/08/2018 15:32
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Hetiane Cavalcante Fortes..

Autorização para Ruben Fernando Coqueiro de Carvalho Filho.

    Documento não disponível
174 23/08/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/08/2018.

    Documento não disponível
173 22/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.501, página Nº 65, de 22/08/2018, com a publicação no dia 23/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

172 22/08/2018 10:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
171 13/08/2018 20:38
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 8880/2018

170 10/08/2018 13:55
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 008880/2018.

    Documento não disponível
169 10/08/2018 13:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
168 17/07/2018 12:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DOS AUTOS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ - PGE

    Documento não disponível
167 13/07/2018 10:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
166 20/06/2018 09:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

165 20/06/2018 07:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

IV volumes

164 20/06/2018 00:02
6 anos atrás
3.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/06/2018.

    Documento não disponível
163 19/06/2018 14:04
6 anos atrás
3.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.458, página Nº 46, de 19/06/2018, com a publicação no dia 20/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

162 19/06/2018 08:43
6 anos atrás
3.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

161 11/06/2018 12:01
6 anos atrás
3.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, c/ 04 vols.

160 08/06/2018 15:23
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
159 08/06/2018 15:21
6 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº07622/2018

158 07/06/2018 14:57
6 anos atrás
3.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Substabelecimento Nº 007622/2018.

    Documento não disponível
157 07/06/2018 14:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

156 07/06/2018 14:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
155 25/05/2018 14:24
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Joaquim Matias Barbosa Melo.

    Documento não disponível
154 16/05/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/05/2018.

    Documento não disponível
153 15/05/2018 14:05
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.434, página Nº 66, de 15/05/2018, com a publicação no dia 16/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

152 15/05/2018 11:46
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
151 14/05/2018 14:56
6 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 6891/2018

150 09/05/2018 19:14
6 anos atrás
3.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
149 09/05/2018 19:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
148 26/04/2018 08:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
147 20/04/2018 09:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
146 26/03/2018 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

145 23/03/2018 07:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
144 23/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
143 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 71, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

142 22/03/2018 08:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

141 22/02/2018 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

140 20/02/2018 10:32
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO

    Documento não disponível
139 08/02/2018 12:48
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

REFERENTE AO PROTOCOLO N° 1319/2018.

138 08/02/2018 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

137 08/02/2018 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

136 08/02/2018 08:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 65

135 06/02/2018 09:55
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
134 01/02/2018 15:43
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 001319/2018.

    Documento não disponível
133 01/02/2018 08:40
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
132 30/01/2018 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

131 30/01/2018 11:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 64

130 15/01/2018 07:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

129 19/12/2017 10:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2018, Ordem: 1

128 19/12/2017 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

127 19/12/2017 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

126 19/12/2017 08:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
125 18/12/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

124 15/12/2017 09:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
123 15/12/2017 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

122 14/12/2017 14:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

121 14/12/2017 14:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
120 30/11/2017 12:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

119 29/11/2017 15:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
118 29/11/2017 15:45
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 18259/2017

117 29/11/2017 15:44
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 17981/2017

116 29/11/2017 15:43
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 17514/2017

115 27/11/2017 18:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível com Petição avulsas n° 17514/17981/18259

114 27/11/2017 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

PARA JUNTAR PETIÇÕES Nº: 17514, 17981 e 18259.

113 23/11/2017 08:17
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
112 20/11/2017 08:39
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
111 16/11/2017 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

110 13/11/2017 07:44
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 10/11/2017 19:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
108 10/11/2017 19:05
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº17157/2017

107 10/11/2017 08:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel processo junto c/ petição nºª17157

106 09/11/2017 08:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
105 08/11/2017 12:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

PARA JUNTAR PETIÇÃO Nº 17157

104 08/11/2017 08:42
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
103 06/11/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

102 01/11/2017 18:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
101 01/11/2017 18:35
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 16867/2017

100 01/11/2017 15:19
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 016867/2017.

    Documento não disponível
99 01/11/2017 15:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
98 27/10/2017 11:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
97 10/10/2017 18:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

96 09/10/2017 10:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
95 09/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
94 06/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 137, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

93 06/10/2017 10:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
92 02/10/2017 11:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

91 29/09/2017 15:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 29/09/2017 15:55
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 14763/2017

89 29/09/2017 15:54
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 14762/2017

88 29/09/2017 14:45
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
87 29/09/2017 14:44
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação nº 0014763/2017.

    Documento não disponível
86 29/09/2017 14:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
85 27/09/2017 10:42
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Joaquim Matias B. Melo.

    Documento não disponível
84 27/09/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

83 27/09/2017 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
82 25/09/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/09/2017.

    Documento não disponível
81 22/09/2017 14:34
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.294, página Nº 92, de 22/09/2017, com a publicação no dia 25/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

80 22/09/2017 10:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
79 21/09/2017 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

78 21/09/2017 10:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

77 19/09/2017 19:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 19/09/2017 19:09
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 14057/2017

75 19/09/2017 18:47
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
74 19/09/2017 18:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
73 01/09/2017 10:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
72 17/08/2017 18:41
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12148/2017

71 15/08/2017 08:51
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
70 17/07/2017 13:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

69 14/07/2017 13:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 13/07/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
67 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 46, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 12/07/2017 12:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

65 19/06/2017 15:27
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008676/2017.

    Documento não disponível
64 19/06/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

63 14/06/2017 09:04
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de J. MATIAS MELO e não-provido

    Documento não disponível
62 08/06/2017 11:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

61 07/06/2017 13:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 51

60 06/06/2017 15:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
59 02/06/2017 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

58 31/05/2017 14:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
57 31/05/2017 12:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 79

56 30/05/2017 09:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
55 29/05/2017 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

54 26/05/2017 17:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 26/05/2017 17:42
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007369/2017

52 26/05/2017 13:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 007369/2017

51 26/05/2017 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

realizar juntada de petição Nº 007369.

50 25/05/2017 07:58
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 007369

    Documento não disponível
49 22/05/2017 08:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

48 19/05/2017 10:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 50

47 18/05/2017 08:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 17/05/2017 10:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

45 17/05/2017 10:45
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
44 02/03/2017 13:39
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

43 15/02/2017 18:19
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 015018/2017

42 15/02/2017 17:46
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 15018

41 15/02/2017 11:04
8 anos atrás

Remessa

a sescar Cível com Petição Avulsa Nº 15018, para realizar juntada.

40 13/02/2017 16:45
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete, após despacho no rosto da petição do Eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres,encaminhando ao atual relator.

    Documento não disponível
39 09/02/2017 20:23
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 15018 de 15/12/2016.

38 09/02/2017 17:46
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET AVULSA

37 15/12/2016 14:48
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

15/12/2016 14:42
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 16/12/2016 10:00

35 12/12/2016 10:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 12/12/2016 10:49
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

33 12/12/2016 10:32
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

32 12/12/2016 10:14
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

31 12/12/2016 08:54
8 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

30 12/12/2016 08:54
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

29 09/12/2016 11:57
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Lustosa a Petição avulsa n. 15018

28 08/12/2016 14:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
27 08/12/2016 08:11
8 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 015018

26 08/12/2016 08:10
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 05/12/2016 12:39
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

24 02/12/2016 09:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 02/12/2016 09:59
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 02/12/2016 09:26
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 02/12/2016 08:45
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

20 30/11/2016 18:22
8 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

19 30/11/2016 18:22
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 30/11/2016 08:35
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

17 30/11/2016 08:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À distribuição para os devidos fins.

    Documento não disponível
16 29/11/2016 08:41
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO

15 28/10/2016 09:28
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 25/10/2016 10:34
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento, na forma da lei.

13 03/06/2016 11:56
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/06/2016 11:56
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 14/04/2016 10:13
9 anos atrás

Remessa

10 14/04/2016 10:12
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 14/04/2016 08:17
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 14/04/2016 08:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 08/04/2016 09:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/04/2016 09:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 07/04/2016 12:10
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/04/2016 11:55
9 anos atrás

Distribuição

3 07/04/2016 11:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/04/2016 11:40
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/04/2016 11:37
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
193 08/07/2019 10:14
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara da Fazenda Pública

    Documento não disponível
192 03/07/2019 11:15
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

191 03/07/2019 11:15
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

190 18/10/2018 09:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO COM 04 VOLUMES IV DO STJ

189 10/10/2018 14:29
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

188 10/10/2018 14:29
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
187 02/10/2018 13:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/Setor de digitalização e indexação.

186 02/10/2018 13:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/Setor de digitalização e indexação.

185 01/10/2018 11:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
184 01/10/2018 10:59
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

183 21/09/2018 14:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

182 21/09/2018 13:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes

181 21/09/2018 13:01
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
180 12/09/2018 08:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - IV volumes

179 10/09/2018 20:19
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
178 10/09/2018 20:19
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 9323/2018

177 06/09/2018 15:52
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao AResp Nº 009323/2018.

    Documento não disponível
176 06/09/2018 15:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
175 24/08/2018 15:32
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Hetiane Cavalcante Fortes..

Autorização para Ruben Fernando Coqueiro de Carvalho Filho.

    Documento não disponível
174 23/08/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/08/2018.

    Documento não disponível
173 22/08/2018 13:18
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.501, página Nº 65, de 22/08/2018, com a publicação no dia 23/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

172 22/08/2018 10:13
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
171 13/08/2018 20:38
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 8880/2018

170 10/08/2018 13:55
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 008880/2018.

    Documento não disponível
169 10/08/2018 13:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
168 17/07/2018 12:50
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DOS AUTOS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ - PGE

    Documento não disponível
167 13/07/2018 10:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
166 20/06/2018 09:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

165 20/06/2018 07:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

IV volumes

160 08/06/2018 15:23
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
157 07/06/2018 14:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

156 07/06/2018 14:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
155 25/05/2018 14:24
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Joaquim Matias Barbosa Melo.

    Documento não disponível
154 16/05/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/05/2018.

    Documento não disponível
153 15/05/2018 14:05
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.434, página Nº 66, de 15/05/2018, com a publicação no dia 16/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

152 15/05/2018 11:46
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
149 09/05/2018 19:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
148 26/04/2018 08:19
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
147 20/04/2018 09:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
146 26/03/2018 10:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

145 23/03/2018 07:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
144 23/03/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
143 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 71, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

142 22/03/2018 08:07
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

141 22/02/2018 08:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

139 08/02/2018 12:48
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

REFERENTE AO PROTOCOLO N° 1319/2018.

138 08/02/2018 12:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

137 08/02/2018 11:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

136 08/02/2018 08:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 65

135 06/02/2018 09:55
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
134 01/02/2018 15:43
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 001319/2018.

    Documento não disponível
133 01/02/2018 08:40
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
132 30/01/2018 11:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

131 30/01/2018 11:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 64

130 15/01/2018 07:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

129 19/12/2017 10:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2018, Ordem: 1

128 19/12/2017 09:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

127 19/12/2017 08:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

126 19/12/2017 08:30
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
125 18/12/2017 10:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

124 15/12/2017 09:36
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
123 15/12/2017 09:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

122 14/12/2017 14:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

121 14/12/2017 14:50
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
120 30/11/2017 12:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

119 29/11/2017 15:45
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
115 27/11/2017 18:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível com Petição avulsas n° 17514/17981/18259

114 27/11/2017 09:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

PARA JUNTAR PETIÇÕES Nº: 17514, 17981 e 18259.

113 23/11/2017 08:17
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
112 20/11/2017 08:39
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
111 16/11/2017 09:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

110 13/11/2017 07:44
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 10/11/2017 19:05
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
108 10/11/2017 19:05
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº17157/2017

107 10/11/2017 08:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel processo junto c/ petição nºª17157

106 09/11/2017 08:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
105 08/11/2017 12:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

PARA JUNTAR PETIÇÃO Nº 17157

104 08/11/2017 08:42
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
103 06/11/2017 10:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

102 01/11/2017 18:36
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
99 01/11/2017 15:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
98 27/10/2017 11:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
97 10/10/2017 18:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

96 09/10/2017 10:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
95 09/10/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
94 06/10/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 137, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

93 06/10/2017 10:37
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
92 02/10/2017 11:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

91 29/09/2017 15:56
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 29/09/2017 14:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
85 27/09/2017 10:42
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Joaquim Matias B. Melo.

    Documento não disponível
84 27/09/2017 10:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

83 27/09/2017 08:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
82 25/09/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 25/09/2017.

    Documento não disponível
81 22/09/2017 14:34
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.294, página Nº 92, de 22/09/2017, com a publicação no dia 25/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

80 22/09/2017 10:37
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
79 21/09/2017 11:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

78 21/09/2017 10:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

77 19/09/2017 19:09
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 19/09/2017 18:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
73 01/09/2017 10:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
72 17/08/2017 18:41
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12148/2017

71 15/08/2017 08:51
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
70 17/07/2017 13:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

69 14/07/2017 13:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 13/07/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
67 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 46, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 12/07/2017 12:14
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

65 19/06/2017 15:27
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008676/2017.

    Documento não disponível
64 19/06/2017 08:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

63 14/06/2017 09:04
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de J. MATIAS MELO e não-provido

    Documento não disponível
62 08/06/2017 11:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

61 07/06/2017 13:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 51

60 06/06/2017 15:22
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
59 02/06/2017 11:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

58 31/05/2017 14:34
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
57 31/05/2017 12:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 79

56 30/05/2017 09:50
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
55 29/05/2017 10:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

54 26/05/2017 17:42
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 26/05/2017 17:42
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007369/2017

52 26/05/2017 13:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 007369/2017

51 26/05/2017 09:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

realizar juntada de petição Nº 007369.

50 25/05/2017 07:58
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 007369

    Documento não disponível
49 22/05/2017 08:43
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

48 19/05/2017 10:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 50

47 18/05/2017 08:54
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 17/05/2017 10:47
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

45 17/05/2017 10:45
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
44 02/03/2017 13:39
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

43 15/02/2017 18:19
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 015018/2017

42 15/02/2017 17:46
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 15018

41 15/02/2017 11:04
8 anos atrás

> Remessa

a sescar Cível com Petição Avulsa Nº 15018, para realizar juntada.

40 13/02/2017 16:45
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete, após despacho no rosto da petição do Eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres,encaminhando ao atual relator.

    Documento não disponível
39 09/02/2017 20:23
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 15018 de 15/12/2016.

38 09/02/2017 17:46
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET AVULSA

37 15/12/2016 14:48
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

15/12/2016 14:42
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 16/12/2016 10:00

35 12/12/2016 10:49
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 12/12/2016 10:49
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

33 12/12/2016 10:32
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

32 12/12/2016 10:14
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

31 12/12/2016 08:54
8 anos atrás

> Remessa

p/à distribuição

30 12/12/2016 08:54
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

29 09/12/2016 11:57
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Lustosa a Petição avulsa n. 15018

28 08/12/2016 14:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
27 08/12/2016 08:11
8 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 015018

26 08/12/2016 08:10
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
25 05/12/2016 12:39
8 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

24 02/12/2016 09:59
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 02/12/2016 09:59
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

22 02/12/2016 09:26
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 02/12/2016 08:45
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

20 30/11/2016 18:22
8 anos atrás

> Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

19 30/11/2016 18:22
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 30/11/2016 08:35
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

17 30/11/2016 08:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À distribuição para os devidos fins.

    Documento não disponível
16 29/11/2016 08:41
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO

15 28/10/2016 09:28
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 25/10/2016 10:34
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento, na forma da lei.

13 03/06/2016 11:56
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/06/2016 11:56
9 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 14/04/2016 10:13
9 anos atrás

> Remessa

10 14/04/2016 10:12
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 14/04/2016 08:17
9 anos atrás

> Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 14/04/2016 08:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 08/04/2016 09:35
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/04/2016 09:35
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 07/04/2016 12:10
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/04/2016 11:55
9 anos atrás

> Distribuição

3 07/04/2016 11:43
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/04/2016 11:40
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/04/2016 11:37
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
140 20/02/2018 10:32
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO

    Documento não disponível
116 29/11/2017 15:43
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 17514/2017

90 29/09/2017 15:55
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 14763/2017

87 29/09/2017 14:44
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação nº 0014763/2017.

    Documento não disponível
76 19/09/2017 19:09
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 14057/2017

75 19/09/2017 18:47
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
118 29/11/2017 15:45
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 18259/2017

117 29/11/2017 15:44
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 17981/2017

101 01/11/2017 18:35
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 16867/2017

100 01/11/2017 15:19
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 016867/2017.

    Documento não disponível
89 29/09/2017 15:54
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 14762/2017

88 29/09/2017 14:45
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
164 20/06/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/06/2018.

    Documento não disponível
163 19/06/2018 14:04
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.458, página Nº 46, de 19/06/2018, com a publicação no dia 20/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

162 19/06/2018 08:43
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

161 11/06/2018 12:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, c/ 04 vols.

159 08/06/2018 15:21
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº07622/2018

158 07/06/2018 14:57
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Substabelecimento Nº 007622/2018.

    Documento não disponível
151 14/05/2018 14:56
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 6891/2018

150 09/05/2018 19:14
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível