Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003697-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.003697-0
Número Único
0032416-26.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 3DA 4CE 0842140 R$ 335,13 Liquidado
Data de Autuação
07/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    07/04/2016 13:22

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • VALDILÉIA TEIXEIRA UCHÔA
Apelado
  • REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
Advogados
Apelantes
  • ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO
  • JOAO SANTOS DA COSTA
  • MARIANA LAURA MACHADO DE MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 13/06/2018 11:54
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 17/05/2018 09:03
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

55 17/05/2018 09:03
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/03/2018

    Documento não disponível
54 07/05/2018 11:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 03/05/2018 07:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
52 30/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/04/2018.

    Documento não disponível
51 27/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.424, página Nº 86, de 27/04/2018, com a publicação no dia 30/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 27/04/2018 11:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
49 26/04/2018 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

48 25/04/2018 10:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 11/04/2018 21:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
46 04/04/2018 20:11
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2635/2018

45 21/02/2018 15:21
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 02635/2018

    Documento não disponível
44 21/02/2018 15:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da UESPI com petição

    Documento não disponível
43 10/01/2018 13:08
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
42 10/01/2018 07:13
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

41 08/01/2018 16:47
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação UESPI - com os autos

    Documento não disponível
40 24/11/2017 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 22/11/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
38 22/11/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
37 21/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 38, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 21/11/2017 10:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

35 07/11/2017 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 06/11/2017 13:31
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VALDILÉIA TEIXEIRA UCHÔA e não-provido

    Documento não disponível
33 30/10/2017 07:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 01-11-17)

    Documento não disponível
32 23/10/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

31 23/10/2017 10:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2017, Ordem: 10

30 18/10/2017 14:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

29 18/10/2017 14:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
28 22/06/2017 13:24
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 12/12/2016 09:22
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

26 08/12/2016 16:55
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 015084/2016

25 06/12/2016 19:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
24 06/12/2016 19:08
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
23 28/09/2016 09:00
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em Anexo.

    Documento não disponível
22 23/09/2016 11:49
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
21 22/09/2016 17:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011655/2016

20 22/09/2016 13:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 15/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 14/09/2016 16:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.061, página Nº 40, de 14/09/2016, com a publicação no dia 15/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 13/09/2016 12:20
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação.

    Documento não disponível
16 11/07/2016 14:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 11/07/2016 12:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMESSA A SESCAR CÍVEL COM DESPACHO.

    Documento não disponível
14 06/07/2016 13:41
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 05/07/2016 16:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/07/2016 16:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/04/2016 13:25
9 anos atrás

Remessa

10 25/04/2016 13:25
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/04/2016 09:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
25/04/2016 09:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 25/04/2016 09:38

8 08/04/2016 11:36
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 07/04/2016 18:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/04/2016 18:14
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 07/04/2016 13:27
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/04/2016 13:22
9 anos atrás

Distribuição

3 07/04/2016 12:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 07/04/2016 12:42
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/04/2016 12:41
9 anos atrás

AUTUADO