Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.003726-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003726-2
Número Único
0000956-60.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/04/2016 09:25

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • NATANAEL DA SILVA OLIVEIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 18/07/2017 13:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI (01 volume), contendo 292 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
42 18/07/2017 13:08
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal / Teresina – PI.

41 18/07/2017 13:04
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/07/2017

    Documento não disponível
40 07/07/2017 17:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Ciente.

39 03/07/2017 16:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria

    Documento não disponível
38 29/06/2017 08:45
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
37 26/06/2017 11:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

com 288 folhas para ciente do acórdão

    Documento não disponível
36 26/06/2017 11:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CRIMINAL da defensoria

35 07/06/2017 07:22
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra Osita Maria

    Documento não disponível
34 31/05/2017 11:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
33 30/05/2017 12:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

32 30/05/2017 07:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

31 30/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/05/2017.

    Documento não disponível
30 29/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.216, página Nº 25, de 29/05/2017, com a publicação no dia 30/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 29/05/2017 11:22
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 26/05/2017 11:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓDÃO.

27 25/05/2017 13:32
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de NATANAEL DA SILVA OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
26 19/05/2017 12:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-5-2017).

    Documento não disponível
25 18/05/2017 11:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 18/05/2017 08:31
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2017, Ordem: 20

23 11/05/2017 11:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 11/05/2017 10:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 11/05/2017 10:51
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 05/05/2017 11:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 04/05/2017 14:58
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES.SEBASTIÃO MARTINS, AUTOS COM 270/FLS.

    Documento não disponível
04/05/2017 12:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

À PGJ PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

Movimento excluído em 04/05/2017 13:21
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

18 26/04/2017 12:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal da defensoria

17 24/04/2017 11:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
16 20/04/2017 14:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

15 20/04/2017 11:41
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao revisor.

    Documento não disponível
14 16/05/2016 10:07
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

13 13/05/2016 16:20
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 266 FLS.

12 13/05/2016 16:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 22/04/2016 12:45
9 anos atrás

Remessa

COM 254 FOLHAS

10 22/04/2016 12:45
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 22/04/2016 11:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

8 08/04/2016 12:12
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa.Eulália.

7 08/04/2016 11:50
9 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR QUINZE (15) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONFORME PORTARIA EM ANEXA. AUTOS COM 252 FLS.

    Documento não disponível
6 08/04/2016 11:45
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 08/04/2016 10:03
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/04/2016 09:25
9 anos atrás

Distribuição

3 08/04/2016 08:37
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/04/2016 08:36
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/04/2016 08:35
9 anos atrás

AUTUADO