Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.003732-8
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.003732-8
- Número Único
- 0006370-97.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03632DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 08/04/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 08/04/2016
- Origem
-
-
0006370-97.2014.8.18.0140
Acao Penal Publica
6ª Vara Criminal - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 38 |
08/02/2018 11:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 146 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 37 |
08/02/2018 11:44 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal / Teresina – PI. |
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08/02/2018 11:42 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/01/2018 |
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Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE DO ACORDÃO
Movimento excluído em 23/01/2018 18:26 |
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02/01/2018 12:16 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 33 |
14/12/2017 08:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 143 FOLHAS. |
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27/11/2017 13:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL. |
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27/11/2017 09:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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27/11/2017 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/11/2017. |
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24/11/2017 14:10 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.332, página Nº 74, de 24/11/2017, com a publicação no dia 27/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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23/11/2017 13:51 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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22/11/2017 10:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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22/11/2017 08:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 25 |
21/11/2017 10:51 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA e não-provido |
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17/11/2017 10:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 17-11-2017). |
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13/11/2017 09:59 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora. |
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Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora.
Movimento excluído em 13/11/2017 09:58 |
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| 21 |
10/11/2017 07:39 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/11/2017, Ordem: 33 |
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08/11/2017 12:21 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017). |
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31/10/2017 09:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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30/10/2017 08:14 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 67 |
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17/10/2017 11:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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17/10/2017 10:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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17/10/2017 10:09 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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06/05/2016 09:28 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete da Desa. Eulália. |
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05/05/2016 15:44 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 128 FLS. |
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05/05/2016 15:44 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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22/04/2016 17:37 9 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 116 FLS. |
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| 10 |
22/04/2016 17:36 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
22/04/2016 12:10 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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08/04/2016 11:50 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 7 |
08/04/2016 11:26 9 anos atrás |
Remessa AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR QUINZE (15) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONFORME PORTARIA EM ANEXA. AUTOS COM 114 FLS. |
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| 6 |
08/04/2016 11:23 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 5 |
08/04/2016 10:03 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
08/04/2016 09:25 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
08/04/2016 08:50 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
08/04/2016 08:49 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
08/04/2016 08:47 9 anos atrás |
AUTUADO |
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