Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.003736-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003736-5
Número Único
0001714-85.2013.8.18.0026
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.693,06
Data de Autuação
08/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/04/2016 11:23

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:26

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI
Agravado
  • DEUSIMAR TAVARES DE SOUSA
Advogados
Agravantes
  • DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
  • MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Agravados
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 30/05/2019 14:26
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
57 27/05/2019 13:04
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

56 27/05/2019 13:03
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/05/2019

    Documento não disponível
55 26/03/2019 11:36
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:73, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
54 29/11/2018 11:25
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
53 21/11/2018 00:10
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
52 20/11/2018 13:28
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 290, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 19/11/2018 16:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

50 19/11/2018 15:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 19/11/2018 15:37
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

CHAMO O FEITO À ORDEM para DETERMINAR a intimação pessoal do
Prefeito do MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI para que no prazo de 05 (cinco
dias) regularize a representação processual do Município junto ao feito em epígrafe, tendo
em vista que o causídico anteriormente foi desconstituído.

    Documento não disponível
48 14/11/2018 09:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 13/11/2018 11:08
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 13/11/2018 07:27
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
45 09/11/2018 10:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
44 05/09/2018 16:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

43 05/09/2018 11:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

42 05/09/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2018.

    Documento não disponível
41 04/09/2018 13:25
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 29, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 03/09/2018 14:54
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recuso Conhecido e Improvido.

39 28/08/2018 11:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

38 28/08/2018 08:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 24/08/2018 08:57
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI e não-provido

    Documento não disponível
36 20/08/2018 11:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
35 14/08/2018 09:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

34 13/08/2018 11:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

33 13/08/2018 08:25
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 11

32 30/07/2018 09:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

31 27/07/2018 12:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Reinclusão em pauta
Sessão 23/08/18

    Documento não disponível
30 12/07/2018 10:56
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
29 05/07/2018 09:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento da 2ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 12-07-2018.

    Documento não disponível
28 03/07/2018 11:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 03/07/2018 11:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.07.2018

26 03/07/2018 10:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 10

25 03/07/2018 10:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 03/07/2018 09:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 03/08/2017 09:26
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 10/08/2016 11:22
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 09/08/2016 17:38
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 09/08/2016 17:38
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19 14/07/2016 12:00
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

18 14/07/2016 11:59
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

17 14/07/2016 11:27
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
16 08/07/2016 12:06
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

15 06/07/2016 08:48
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 06/07/2016 08:46
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 31/05/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 30/05/2016 14:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.987, página Nº 33, de 30/05/2016, com a publicação no dia 31/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 27/05/2016 11:16
4 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
10 23/05/2016 15:03
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 23/05/2016 11:03
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Nego a liminar vindicada nesse AI, mantendo-se a decisão agravada em todos os seus termos.

    Documento não disponível
8 12/04/2016 11:21
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 11/04/2016 11:09
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/04/2016 11:09
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 08/04/2016 11:39
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/04/2016 11:23
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/04/2016 09:28
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 08/04/2016 09:26
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/04/2016 09:20
5 anos atrás

AUTUADO