Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.003759-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003759-6
Número Único
0001311-48.2015.8.18.0026
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
08/04/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/04/2016 12:14

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 31/05/2017 08:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
48 30/05/2017 10:47
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

47 30/05/2017 10:42
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/09/2016

    Documento não disponível
46 12/12/2016 18:03
8 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 183 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
45 22/11/2016 12:32
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
44 11/10/2016 17:10
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 07/10/2016 11:15
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
42 06/10/2016 14:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 012172/2016

41 05/10/2016 15:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
40 05/10/2016 15:33
8 anos atrás

Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
39 23/09/2016 13:20
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

38 20/09/2016 14:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 20/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
36 19/09/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.064, página Nº 49, de 19/09/2016, com a publicação no dia 20/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 19/09/2016 11:56
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, contudo, denegar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão objurgada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, em consonância, aliás, com o parecer verbal do Ministério Público de grau superior.

34 14/09/2016 11:57
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 13/09/2016 11:28
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
13/09/2016 11:27
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 13/09/2016 11:27

32 09/09/2016 12:34
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
09/09/2016 12:26
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 09/09/2016 12:27

31 08/09/2016 13:05
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
30 08/09/2016 09:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 59

29 01/09/2016 11:34
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 31/08/2016 11:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2016, Ordem: 40

27 30/08/2016 13:11
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
26 29/08/2016 10:39
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
25 25/08/2016 08:59
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2016, Ordem: 27

24 23/08/2016 14:19
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
23 12/08/2016 11:57
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 10/08/2016 10:20
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2016, Ordem: 36

21 10/08/2016 10:03
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
20 08/08/2016 09:35
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 29/07/2016 09:44
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 13

18 21/07/2016 13:14
8 anos atrás

AGUARDANDO

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 19/07/2016 09:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
16 31/05/2016 09:57
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

15 30/05/2016 17:01
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição (resposta) protocolo nº 005801/2016

14 27/05/2016 15:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

Resposta.

    Documento não disponível
13 27/05/2016 15:41
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 23/05/2016 14:18
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 160 Com Autos em Anexo.

    Documento não disponível
11 17/05/2016 10:45
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 09/05/2016 11:20
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 04/05/2016 13:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Denegando o pedido de antecipação de tutela recursal

    Documento não disponível
8 12/04/2016 10:42
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Alencar

7 11/04/2016 11:18
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/04/2016 11:18
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 08/04/2016 12:18
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/04/2016 12:14
9 anos atrás

Distribuição

3 08/04/2016 12:02
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/04/2016 12:01
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/04/2016 11:56
9 anos atrás

AUTUADO