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Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.003766-3

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2016.0001.003766-3

N�mero �nico

0023118-54.2007.8.18.0140

Classe Processual

00199 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necess�ria C�vel

Assuntos

06104 DIREITO PREVIDENCI�RIO > Benef�cios em Esp�cie > Pens�o por Morte (Art. 74/9)
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 1.000,00

Data de Autua��o: 08/04/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jos� James Gomes Pereira

�rg�o Julgador

2� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

23/06/2017

Impedimentos

Des. Sebasti�o Ribeiro Martins
Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

23/06/2017 08:19
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

08/04/2016 13:20
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

08/04/2016 12:56
- Des. Sebasti�o Ribeiro Martins
Magistrado Impedido

08/04/2016 12:56
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

Processos Relacionados

Origem

0023118-54.2007.8.18.0140
Revisao de pensao
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Ju�zos

JOANA DARC DA SILVA ARAUJO
MARIA DO SOCORRO DA SILVA ARAUJO

Requerido

INSTITUTO DE ASSIST�NCIA E PREVID�NCIA DO ESTADO DO PIAU�-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerentes

Jose Bezerra Pereira
RAIMUNDO DA SILVA RAMOS

Requerido

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

Ju�zos

Jose Bezerra Pereira
RAIMUNDO DA SILVA RAMOS

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
43	26/06/2019 08:46 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao ju�zo de origem (TERESINA/1� VARA DOS FEITOS DA FAZENDA P�BLICA).
42	26/06/2019 08:45 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 23/05/2019	Documento n�o dispon�vel
41	12/04/2019 17:05 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910457461
40	12/04/2019 16:14 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
39	09/04/2019 14:30 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
38	05/04/2019 09:38 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
37	19/02/2019 13:59 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
36	15/02/2019 09:24 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
35	15/02/2019 00:07 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 15/02/2019.	Documento n�o dispon�vel
34	14/02/2019 13:53 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.610, p�gina N� 51, de 14/02/2019, com a publica��o no dia 15/02/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
33	14/02/2019 12:42 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR11
32	04/02/2019 09:01 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
31	04/02/2019 08:43 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
30	31/01/2019 11:09 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de JOANA DARC DA SILVA ARAUJO e MARIA DO SOCORRO DA SILVA ARAUJO e provido	Documento n�o dispon�vel
29	24/01/2019 13:09 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o Do Minist�rio P�blico da Pauta de Julgamento da Sess�o Ordin�ria da 2� C�mara de Direito P�blico do dia 31-01-2019	Documento n�o dispon�vel
28	22/01/2019 11:11 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
27	22/01/2019 10:52 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 31.01.2019
26	22/01/2019 09:40 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 20
25	22/01/2019 09:21 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
24	22/01/2019 09:20 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relat�rio aguardando pauta	Documento n�o dispon�vel
23	21/01/2019 12:29 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
22	18/01/2019 08:32 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
21	18/01/2019 08:22 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
20	18/10/2018 09:42 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos ESTANTE 03 PRAT 2B
19	19/09/2017 12:23 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Rec. Gab Relator.
18	19/09/2017 11:47 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
17	23/06/2017 08:19 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
16	02/08/2016 07:22 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	01/08/2016 12:18 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � seju	Documento n�o dispon�vel
14	19/05/2016 10:25 9 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
13	18/05/2016 17:27 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	18/05/2016 17:27 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	13/04/2016 16:25 9 anos atr�s	Remessa
10	13/04/2016 16:06 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	13/04/2016 11:20 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	12/04/2016 08:15 9 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
7	11/04/2016 10:46 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	11/04/2016 10:46 9 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
5	08/04/2016 13:37 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	08/04/2016 13:20 9 anos atr�s	Distribui��o
3	08/04/2016 12:33 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	08/04/2016 12:32 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	08/04/2016 12:31 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.003766-3

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Magistrado Impedido