Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003766-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.003766-3
Número Único
0023118-54.2007.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
08/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    08/04/2016 13:20

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    08/04/2016 12:56

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Magistrado Impedido

    08/04/2016 12:56

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • JOANA DARC DA SILVA ARAUJO
  • MARIA DO SOCORRO DA SILVA ARAUJO
Requerido
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Requerentes
  • Jose Bezerra Pereira
  • RAIMUNDO DA SILVA RAMOS
Requerido
  • MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO
Juízos
  • Jose Bezerra Pereira
  • RAIMUNDO DA SILVA RAMOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 26/06/2019 08:46
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

42 26/06/2019 08:45
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/05/2019

    Documento não disponível
41 12/04/2019 17:05
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910457461

40 12/04/2019 16:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
39 09/04/2019 14:30
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 05/04/2019 09:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
37 19/02/2019 13:59
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 15/02/2019 09:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 15/02/2019 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
34 14/02/2019 13:53
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 51, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 14/02/2019 12:42
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 04/02/2019 09:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 04/02/2019 08:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 31/01/2019 11:09
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOANA DARC DA SILVA ARAUJO e MARIA DO SOCORRO DA SILVA ARAUJO e provido

    Documento não disponível
29 24/01/2019 13:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 31-01-2019

    Documento não disponível
28 22/01/2019 11:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 22/01/2019 10:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.01.2019

26 22/01/2019 09:40
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 20

25 22/01/2019 09:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 22/01/2019 09:20
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
23 21/01/2019 12:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

22 18/01/2019 08:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 18/01/2019 08:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

20 18/10/2018 09:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 03 PRAT 2B

19 19/09/2017 12:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator.

18 19/09/2017 11:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

17 23/06/2017 08:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 02/08/2016 07:22
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 01/08/2016 12:18
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 19/05/2016 10:25
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 18/05/2016 17:27
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/05/2016 17:27
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/04/2016 16:25
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 13/04/2016 16:06
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/04/2016 11:20
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 12/04/2016 08:15
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 11/04/2016 10:46
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/04/2016 10:46
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 08/04/2016 13:37
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/04/2016 13:20
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/04/2016 12:33
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/04/2016 12:32
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/04/2016 12:31
5 anos atrás

AUTUADO