Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003768-7

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2016.0001.003768-7
Número Único
0001248-18.2011.8.18.0073
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
08/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:17

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    08/04/2016 13:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ
Advogados
Requeridos
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 26/06/2018 12:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

49 21/06/2018 09:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 19/06/2018 12:13
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (2ª Vara de São Raimundo Piauí).

47 19/06/2018 12:09
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
46 11/06/2018 17:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
45 07/06/2018 06:42
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com os autos

    Documento não disponível
44 04/06/2018 17:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 22/01/2018 13:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 19/01/2018 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 19/01/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/01/2018.

    Documento não disponível
40 18/01/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.358, página Nº 28, de 18/01/2018, com a publicação no dia 19/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 18/01/2018 09:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 12/12/2017 10:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

37 11/12/2017 12:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
36 06/12/2017 10:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-12-2017).

    Documento não disponível
35 27/11/2017 10:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2017, Ordem: 14

34 23/11/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 22/11/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

32 22/11/2017 08:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 28/08/2017 13:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

30 24/08/2017 17:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 24/08/2017 17:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
28 22/06/2017 13:17
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 21/06/2017 16:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
26 21/06/2017 16:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 21/06/2017 10:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 21/06/2017 10:16
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 01/06/2017 09:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO GAB. DES. OTON

22 31/05/2017 10:23
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 31/05/2017 10:22
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
20 03/04/2017 13:58
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao Juiz de Origem - NOTIFICAÇÃO

    Documento não disponível
19 22/03/2017 18:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

18 22/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/03/2017.

    Documento não disponível
17 21/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.171, página Nº 63, de 21/03/2017, com a publicação no dia 22/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 21/03/2017 12:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 21/03/2017 12:56
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 27/09/2016 12:12
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

13 26/09/2016 15:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/09/2016 15:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 05/05/2016 08:10
9 anos atrás

Remessa

10 19/04/2016 13:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/04/2016 11:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 12/04/2016 10:49
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 11/04/2016 10:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/04/2016 10:47
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 08/04/2016 13:37
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/04/2016 13:20
9 anos atrás

Distribuição

3 08/04/2016 12:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/04/2016 12:41
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/04/2016 12:40
9 anos atrás

AUTUADO