Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003776-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003776-6
Número Único
0005907-10.2004.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10034 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Transferência de Estudante
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
08/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:31

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    08/04/2016 13:34

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    08/04/2016 13:25

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • JOSE GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Requerido
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Advogados
Juízos
  • EUGÊNIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA
  • JONATAS MELO DOS SANTOS LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 30/08/2018 11:48
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 30/08/2018 11:47
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2018

    Documento não disponível
34 28/08/2018 17:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 14/08/2018 11:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 03/07/2018 17:48
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8070/2018

31 03/07/2018 15:49
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008070/2018.

    Documento não disponível
30 03/07/2018 15:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
29 21/06/2018 12:09
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
28 15/06/2018 12:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FUESPI

AUTOS CONTENDO 98/FLS.

    Documento não disponível
27 05/03/2018 17:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 05/03/2018 08:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
25 05/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
24 02/03/2018 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 73, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 02/03/2018 11:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

22 19/02/2018 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 16/02/2018 10:33
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSE GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR e não-provido

    Documento não disponível
20 06/02/2018 09:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
19 29/01/2018 12:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

18 29/01/2018 10:48
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 24

17 29/01/2018 09:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 29/01/2018 09:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:31
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 22/09/2016 11:05
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 20/09/2016 17:23
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/09/2016 17:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/06/2016 08:19
9 anos atrás

Remessa

10 01/06/2016 17:39
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 31/05/2016 09:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 12/04/2016 10:26
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 11/04/2016 10:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/04/2016 10:48
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 08/04/2016 13:37
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/04/2016 13:34
9 anos atrás

Distribuição

3 08/04/2016 13:24
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/04/2016 13:23
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/04/2016 13:22
9 anos atrás

AUTUADO