Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.003791-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003791-2
Número Único
0002835-62.2015.8.18.0032
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07714 DIREITO CIVIL > Obrigações > Atos Unilaterais > Pagamento Indevido
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Boletos
  • 878 112 0921883 R$ 282,75 Liquidado
Data de Autuação
11/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/04/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/04/2016 10:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/04/2016 09:35

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Agravado
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DO VALE REIS
Advogados
Agravantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JULIANA VERAS DE SOUSA
  • KARINE NUNES MARQUES
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • Silas Barbosa de Menezes
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Agravado
  • MANOEL DE LIMA SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 20/10/2016 14:44

Partes

Requerido
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DO VALE REIS

Advogados

Requerido
  • MANOEL DE LIMA SANTOS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 05/03/2018 15:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote

    Documento não disponível
65 18/01/2018 08:05
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

    Documento não disponível
64 16/01/2018 15:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

63 16/01/2018 09:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 16/01/2018 09:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
61 11/01/2018 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ,

60 27/12/2017 11:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

    Documento não disponível
59 31/10/2017 10:26
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

58 23/08/2017 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido do stf c/ certidão

    Documento não disponível
57 17/08/2017 10:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
56 03/08/2017 12:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
55 03/08/2017 12:37
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 03/08/2017 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 03/08/2017 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 03/08/2017 08:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 02/08/2017 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

50 31/07/2017 13:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 31/07/2017 13:08
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DO VALE REIS em 31/07/2017.

    Documento não disponível
48 24/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/05/2017.

    Documento não disponível
47 23/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.212, página Nº 108, de 23/05/2017, com a publicação no dia 24/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 23/05/2017 10:06
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
45 17/05/2017 19:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 006849/2017

44 17/05/2017 14:41
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 006849/2017.

    Documento não disponível
43 27/04/2017 00:00
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/04/2017.

    Documento não disponível
42 26/04/2017 15:40
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.194, página Nº 89, de 26/04/2017, com a publicação no dia 27/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 26/04/2017 10:10
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (Republicado por incorreção).

    Documento não disponível
40 24/04/2017 16:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CÍVEL

39 24/04/2017 08:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 24/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
37 20/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 81, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 20/04/2017 08:47
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

35 06/02/2017 11:59
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

34 06/02/2017 09:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

33 06/02/2017 09:07
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
32 25/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
31 24/10/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.087, página Nº 57, de 24/10/2016, com a publicação no dia 25/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 21/10/2016 14:00
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
29 20/10/2016 20:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 012825/2016

28 20/10/2016 14:44
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 29/09/2016 13:14
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 29/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 28/09/2016 16:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.071, página Nº 43, de 28/09/2016, com a publicação no dia 29/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 28/09/2016 11:57
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento.

23 21/09/2016 08:35
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 20/09/2016 10:28
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 14/09/2016 09:10
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/09/2016, Ordem: 21

20 13/09/2016 15:08
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
19 31/08/2016 08:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 11

18 15/07/2016 12:42
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 15/07/2016 11:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em Pauta

    Documento não disponível
16 27/06/2016 12:35
9 anos atrás

Recebimento

no gab Des Alencar

15 27/06/2016 09:19
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 27/06/2016 09:19
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 11/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 10/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.974, página Nº 74, de 10/05/2016, com a publicação no dia 11/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 09/05/2016 18:39
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 26/04/2016 09:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 25/04/2016 11:39
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão denegando o efeito suspensivo reclamado

8 12/04/2016 10:42
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Alencar

7 11/04/2016 13:07
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/04/2016 13:07
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 11/04/2016 10:18
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/04/2016 10:00
9 anos atrás

Distribuição

3 11/04/2016 09:03
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/04/2016 09:02
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/04/2016 08:59
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 05/03/2018 15:23
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote

    Documento não disponível
65 18/01/2018 08:05
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

    Documento não disponível
64 16/01/2018 15:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

63 16/01/2018 09:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 16/01/2018 09:35
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
61 11/01/2018 10:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ,

60 27/12/2017 11:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

    Documento não disponível
59 31/10/2017 10:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

58 23/08/2017 11:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido do stf c/ certidão

    Documento não disponível
57 17/08/2017 10:11
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
56 03/08/2017 12:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
55 03/08/2017 12:37
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 03/08/2017 10:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 03/08/2017 08:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 03/08/2017 08:11
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 02/08/2017 08:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

50 31/07/2017 13:08
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 31/07/2017 13:08
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DO VALE REIS em 31/07/2017.

    Documento não disponível
48 24/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/05/2017.

    Documento não disponível
47 23/05/2017 14:40
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.212, página Nº 108, de 23/05/2017, com a publicação no dia 24/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 23/05/2017 10:06
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
45 17/05/2017 19:17
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 006849/2017

44 17/05/2017 14:41
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 006849/2017.

    Documento não disponível
40 24/04/2017 16:21
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CÍVEL

39 24/04/2017 08:16
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 24/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
37 20/04/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 81, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 20/04/2017 08:47
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

34 06/02/2017 09:07
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

33 06/02/2017 09:07
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
32 25/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
31 24/10/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.087, página Nº 57, de 24/10/2016, com a publicação no dia 25/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 21/10/2016 14:00
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
29 20/10/2016 20:36
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 012825/2016

27 29/09/2016 13:14
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 29/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 28/09/2016 16:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.071, página Nº 43, de 28/09/2016, com a publicação no dia 29/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 28/09/2016 11:57
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento.

23 21/09/2016 08:35
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 20/09/2016 10:28
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
21 14/09/2016 09:10
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/09/2016, Ordem: 21

20 13/09/2016 15:08
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
19 31/08/2016 08:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 11

18 15/07/2016 12:42
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 15/07/2016 11:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em Pauta

    Documento não disponível
16 27/06/2016 12:35
9 anos atrás

> Recebimento

no gab Des Alencar

15 27/06/2016 09:19
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 27/06/2016 09:19
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 11/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 10/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.974, página Nº 74, de 10/05/2016, com a publicação no dia 11/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 09/05/2016 18:39
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 26/04/2016 09:27
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 25/04/2016 11:39
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

decisão denegando o efeito suspensivo reclamado

8 12/04/2016 10:42
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Alencar

7 11/04/2016 13:07
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/04/2016 13:07
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 11/04/2016 10:18
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/04/2016 10:00
9 anos atrás

> Distribuição

3 11/04/2016 09:03
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 11/04/2016 09:02
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/04/2016 08:59
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 27/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/04/2017.

    Documento não disponível
42 26/04/2017 15:40
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.194, página Nº 89, de 26/04/2017, com a publicação no dia 27/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 26/04/2017 10:10
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (Republicado por incorreção).

    Documento não disponível
35 06/02/2017 11:59
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

28 20/10/2016 14:44
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível