Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.003794-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003794-8
Número Único
0012331-92.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
11/04/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/04/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/04/2016 10:00

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/04/2016 09:18

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença apelada.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JAKSON LUCIO COÊLHO DIAS
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • Leonardo de Lima Ramos
  • Vilmar de Sousa Borges Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 18/04/2017 10:50
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO ao juízo de origem

39 18/04/2017 10:49
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2017

    Documento não disponível
38 11/04/2017 16:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 04/04/2017 17:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
36 04/04/2017 17:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004614/2017

35 03/04/2017 18:31
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004614.

    Documento não disponível
34 03/04/2017 18:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
33 03/03/2017 14:05
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

32 21/02/2017 11:32
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

31 21/02/2017 10:50
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com acórdão publicado.

30 21/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 20/02/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.153, página Nº 28, de 20/02/2017, com a publicação no dia 21/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 20/02/2017 12:23
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

27 03/02/2017 12:42
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

26 03/02/2017 09:20
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 01/02/2017 13:44
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 26/01/2017 09:03
8 anos atrás

Expedição de documento

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 31 de janeiro de 2017.

    Documento não disponível
23 25/01/2017 09:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 60

22 12/12/2016 10:11
8 anos atrás

Recebimento

processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 09/12/2016 10:18
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/01/2017, Ordem: 14

20 06/12/2016 11:01
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 05/12/2016 12:29
8 anos atrás

Remessa

À Seju, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 23/06/2016 10:03
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 22/06/2016 18:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 22/06/2016 18:56
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
15 03/06/2016 09:22
9 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls. 65

14 03/06/2016 09:21
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 03/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 02/05/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.968, página Nº 58, de 02/05/2016, com a publicação no dia 03/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 29/04/2016 15:11
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 20/04/2016 08:59
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 19/04/2016 11:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 12/04/2016 11:21
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 11/04/2016 17:39
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/04/2016 17:39
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/04/2016 10:18
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/04/2016 10:00
9 anos atrás

Distribuição

3 11/04/2016 09:09
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
2 11/04/2016 09:08
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/04/2016 09:07
9 anos atrás

AUTUADO