Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.003817-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003817-5
Número Único
0017497-95.2015.8.18.0140
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03614 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra a Ordem Tributária
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
11/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/04/2016 12:39

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • Vera Lucia Leite de Melo
Advogados
Requerido
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Recorrido
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 30/08/2017 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 268 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
37 30/08/2017 11:58
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA / PI

36 30/08/2017 11:56
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2017

    Documento não disponível
35 08/08/2017 09:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
34 26/07/2017 16:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

33 17/07/2017 17:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
32 12/07/2017 16:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 266 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
31 12/07/2017 16:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

    Documento não disponível
30 06/07/2017 12:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
29 05/07/2017 16:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

28 05/07/2017 07:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

27 05/07/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2017.

    Documento não disponível
26 04/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 64, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 04/07/2017 08:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 03/07/2017 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 03/07/2017 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 30/06/2017 12:08
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 27/06/2017 10:37
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-6-2017).

    Documento não disponível
20 27/06/2017 10:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-6-2017).

    Documento não disponível
19 22/06/2017 12:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 22/06/2017 10:33
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2017, Ordem: 6

17 19/06/2017 12:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 19/06/2017 10:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 19/06/2017 10:34
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 16/05/2016 10:13
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

13 13/05/2016 15:05
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 248 FLS.

12 13/05/2016 15:04
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 26/04/2016 13:33
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 240 FLS.

10 26/04/2016 13:33
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 26/04/2016 11:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 20/04/2016 10:46
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

7 12/04/2016 10:28
9 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR QUINZE (15) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONFORME PORTARIA EM ANEXA. AUTOS COM 238 FLS.

    Documento não disponível
6 12/04/2016 10:25
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 11/04/2016 12:44
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 11/04/2016 12:39
9 anos atrás

Distribuição

3 11/04/2016 11:34
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/04/2016 11:33
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/04/2016 11:32
9 anos atrás

AUTUADO