Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.003820-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003820-5
Número Único
0017863-71.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
11/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:16

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/04/2016 12:39

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/04/2016 12:31

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Requeridos
  • ANA CLARA LUCENA SILVA
  • LAIS CARVALHO DE SÁ
Advogados
Requerentes
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • MARCELO LEAL SILVA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • Virginia Gomes de Moura
Requerido
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 09/03/2018 09:49
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

51 09/03/2018 09:39
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/10/2017

    Documento não disponível
50 08/03/2018 17:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
49 26/02/2018 09:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
48 06/02/2018 13:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 05/02/2018 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 05/02/2018 11:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 31/01/2018 12:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 10/01/2018 20:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 10/01/2018 20:01
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 16664/2017

42 01/11/2017 17:37
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016664/2017.

    Documento não disponível
41 16/10/2017 10:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
40 29/08/2017 11:40
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FMS

    Documento não disponível
39 23/08/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FMS C/AUTOS (Vol I e II)

38 18/08/2017 15:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação FMS - com os autos

    Documento não disponível
37 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

36 28/07/2017 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 28/07/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/07/2017.

    Documento não disponível
34 27/07/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.257, página Nº 49, de 27/07/2017, com a publicação no dia 28/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 27/07/2017 12:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 21/07/2017 12:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 21/07/2017 09:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
30 17/07/2017 11:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-7-2017).

    Documento não disponível
29 10/07/2017 07:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2017, Ordem: 5

28 07/07/2017 09:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
27 05/07/2017 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

26 05/07/2017 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 30/06/2017 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

29/06/2017 12:33
 7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 07/07/2017 09:34
Motivo: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, INCLUSÃO DO NOME DO IMPEDIMENTO

23 22/06/2017 13:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 12/06/2017 07:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/06/2017, Ordem: 9

21 06/06/2017 15:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
20 31/05/2017 14:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
19 31/05/2017 12:58
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 80

18 19/05/2017 10:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 51

17 18/05/2017 08:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 17/05/2017 11:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 17/05/2017 11:47
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 01/09/2016 16:57
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 31/08/2016 15:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/08/2016 15:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/05/2016 12:41
9 anos atrás

Remessa

10 28/04/2016 16:42
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 28/04/2016 09:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 13/04/2016 11:24
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 12/04/2016 09:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/04/2016 09:28
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 11/04/2016 12:44
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/04/2016 12:39
9 anos atrás

Distribuição

3 11/04/2016 11:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 11/04/2016 11:52
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/04/2016 11:49
9 anos atrás

AUTUADO

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