Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.003827-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003827-8
Número Único
0016395-43.2012.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 11937 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Desvio de Função
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
11/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:25

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/04/2016 13:41

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ELIAS RIBEIRO DA SILVA
Advogados
Requerente
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Requeridos
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • Joselio Salvio Oliveira
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 01/11/2017 08:18
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

34 01/11/2017 08:18
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/10/2017

    Documento não disponível
33 27/10/2017 18:26
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 16418/2017

32 26/10/2017 18:40
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016418/2017.

    Documento não disponível
31 26/10/2017 18:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
30 17/10/2017 09:27
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 15620/2017 Substabelecimento.

    Documento não disponível
29 11/10/2017 08:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
28 02/10/2017 16:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 02/10/2017 08:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
26 02/10/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017.

    Documento não disponível
25 29/09/2017 14:18
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 84, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 29/09/2017 11:42
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

23 12/09/2017 08:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 11/09/2017 12:52
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 04/09/2017 12:18
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
20 29/08/2017 10:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

19 28/08/2017 09:40
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 12

18 25/08/2017 11:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 25/08/2017 10:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 25/08/2017 10:15
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:25
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 10/08/2016 10:57
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 09/08/2016 17:11
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/08/2016 17:11
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 06/05/2016 19:13
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 06/05/2016 18:16
5 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 05/05/2016 11:59
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 12/04/2016 12:06
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 12/04/2016 09:22
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/04/2016 09:22
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 11/04/2016 13:47
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/04/2016 13:41
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/04/2016 12:22
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/04/2016 12:21
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/04/2016 12:20
5 anos atrás

AUTUADO