Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.003836-9

Detalhes

 Segredo de Justiça  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003836-9
Número Único
0000035-72.2011.8.18.0106
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03397 DIREITO PENAL > Crimes contra a Honra > Injúria
  • 03406 DIREITO PENAL > Crimes contra a inviolabilidade de domicílio > Violação de domicílio
  • 03402 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Sim
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/04/2016 09:09

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes Segredo de Justiça
Advogados
Requerente
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Apelante
  • Francisca Hildeth Leal Evangelista
OBS: Os documentos e os complementos referentes às movimentações deste processo estão disponíveis somente para usuários autorizados.
Movimentações
Data Descrição
46 11/04/2018 09:37
7 anos atrás

Remessa

45 06/04/2018 12:48
7 anos atrás

Recebimento

44 06/04/2018 08:59
7 anos atrás

Remessa

43 06/04/2018 08:58
7 anos atrás

Baixa Definitiva

42 06/04/2018 08:57
7 anos atrás

Trânsito em julgado

41 05/04/2018 17:51
7 anos atrás

Recebimento

40 13/03/2018 08:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

39 12/03/2018 12:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

38 09/03/2018 19:03
7 anos atrás

Remessa

37 09/03/2018 18:34
7 anos atrás

Recebimento

36 06/03/2018 13:44
7 anos atrás

Remessa

35 05/03/2018 09:12
7 anos atrás

Recebimento

34 05/03/2018 07:30
7 anos atrás

Remessa

33 05/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

32 02/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Visualizar

02/03/2018 07:44
7 anos atrás

Remessa

Movimento excluído em 02/03/2018 08:41

30 01/03/2018 13:08
7 anos atrás

Expedição de documento

29 27/02/2018 11:14
7 anos atrás

Remessa

28 27/02/2018 09:49
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Extinção da Punibilidade > Prescrição

27 20/02/2018 11:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

26 20/02/2018 07:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

25 15/02/2018 12:18
7 anos atrás

Recebimento

24 15/02/2018 10:59
7 anos atrás

Remessa

23 15/02/2018 07:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 33

22 28/11/2017 12:27
7 anos atrás

Recebimento

21 28/11/2017 11:25
7 anos atrás

Remessa

20 28/11/2017 10:15
7 anos atrás

Recebimento

19 21/11/2017 09:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

18 13/11/2017 09:12
7 anos atrás

Remessa

17 13/11/2017 08:43
7 anos atrás

Recebimento

16 09/11/2017 10:39
7 anos atrás

Remessa

15 09/11/2017 10:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

14 01/06/2016 09:39
9 anos atrás

Recebimento

13 31/05/2016 14:04
9 anos atrás

Conclusão

12 31/05/2016 14:03
9 anos atrás

DEVOLVIDO

11 22/04/2016 17:39
9 anos atrás

Remessa

10 22/04/2016 16:43
9 anos atrás

Recebimento

9 22/04/2016 11:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

8 20/04/2016 09:23
9 anos atrás

Recebimento

7 14/04/2016 10:21
9 anos atrás

Remessa

6 14/04/2016 10:18
9 anos atrás

Recebimento

5 12/04/2016 09:25
9 anos atrás

Remessa

4 12/04/2016 09:09
9 anos atrás

Distribuição

3 11/04/2016 13:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

2 11/04/2016 13:28
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

1 11/04/2016 13:27
9 anos atrás

AUTUADO