Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.003838-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003838-2
Número Único
0000304-28.2015.8.18.0056
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
  • 05556 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Grave
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/04/2016 09:09

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MIGUEL MARIANO DE SOUSA NETO
Advogados
Apelado
  • JODELMAR BRANDÃO ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 21/06/2017 13:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Itaueira.

38 20/06/2017 12:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Itaueira – PI (01 volume), contendo 211 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
37 20/06/2017 12:07
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Itaueira – PI.

36 20/06/2017 12:05
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/06/2017

    Documento não disponível
35 09/06/2017 17:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE.

34 05/06/2017 16:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
33 01/06/2017 11:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 194/204. Contendo 208 fls.

    Documento não disponível
32 16/05/2017 10:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

31 16/05/2017 07:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

30 16/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/05/2017.

    Documento não disponível
29 15/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.206, página Nº 64, de 15/05/2017, com a publicação no dia 16/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 15/05/2017 10:35
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 12/05/2017 08:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 12/05/2017 08:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 10/05/2017 15:37
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
24 08/05/2017 07:38
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-5-2017).

    Documento não disponível
23 04/05/2017 11:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 04/05/2017 09:41
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2017, Ordem: 13

21 11/04/2017 12:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

20 11/04/2017 11:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Incluir em pauta

19 11/04/2017 11:41
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 04/04/2017 11:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do REVISOR - Des. Sebastião Martins

17 03/04/2017 12:36
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

contendo 190/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
16 03/04/2017 10:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

15 03/04/2017 09:14
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Revisor.

    Documento não disponível
14 12/05/2016 10:22
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 12/05/2016 08:45
9 anos atrás

Conclusão

186/fls

12 12/05/2016 07:54
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 22/04/2016 17:41
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 173 FLS.

10 22/04/2016 17:41
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 22/04/2016 11:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 20/04/2016 09:15
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

7 14/04/2016 11:24
9 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR QUINZE (15) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONFORME PORTARIA EM ANEXA. AUTOS COM 171 FLS.

    Documento não disponível
6 14/04/2016 11:21
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 12/04/2016 09:25
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/04/2016 09:09
9 anos atrás

Distribuição

3 11/04/2016 13:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/04/2016 13:56
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/04/2016 13:54
9 anos atrás

AUTUADO