Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.003844-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003844-8
Número Único
0000114-90.2016.8.18.0004
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Data de Autuação
12/04/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:09

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/04/2016 09:09

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravados
  • PAULA FERNANDA RODRIGUES SOUSA
  • SANDRA RODRIGUES SOUSA
Advogados
Agravante
  • PAULO VICTOR ALVES MANECO
Agravado
  • KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 07/07/2017 08:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
45 04/07/2017 12:02
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

44 04/07/2017 12:02
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/06/2017

    Documento não disponível
43 30/06/2017 16:55
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009304/2017

42 29/06/2017 18:57
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009304/2017.

    Documento não disponível
41 29/06/2017 18:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
40 22/06/2017 13:09
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
39 09/06/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
23/05/2017 11:50
 8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/03/2017

Movimento excluído em 23/05/2017 12:17
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

38 10/01/2017 11:56
8 anos atrás

Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
37 20/12/2016 09:05
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 16/12/2016 13:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
35 16/12/2016 10:37
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

34 15/12/2016 17:22
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 015528/2016

33 15/12/2016 11:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 14/12/2016 13:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 13/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
30 12/12/2016 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.118, página Nº 40, de 12/12/2016, com a publicação no dia 13/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 12/12/2016 11:08
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

28 02/12/2016 12:00
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 01/12/2016 15:58
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 25/11/2016 08:11
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 18/11/2016 10:59
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 81

24 17/11/2016 12:59
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 17/11/2016 10:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
22 11/08/2016 08:55
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

21 10/08/2016 14:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 10/08/2016 14:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
19 27/05/2016 07:58
9 anos atrás

Remessa

18 27/05/2016 07:57
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

17 25/05/2016 11:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 23/05/2016 11:33
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

15 20/05/2016 10:11
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petições de protocolo nº 005391/2016

14 18/05/2016 18:29
9 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões ao agravo

    Documento não disponível
13 18/05/2016 18:23
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos

    Documento não disponível
12 16/05/2016 16:28
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 57 Com Autos em Anexo

    Documento não disponível
11 10/05/2016 10:03
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 03/05/2016 17:57
9 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

9 02/05/2016 10:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 13/04/2016 11:24
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 12/04/2016 18:06
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/04/2016 18:05
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 12/04/2016 09:25
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/04/2016 09:09
9 anos atrás

Distribuição

3 12/04/2016 08:04
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/04/2016 08:04
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 12/04/2016 08:02
9 anos atrás

AUTUADO

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