Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003846-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003846-1
Número Único
0000307-83.2013.8.18.0110
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 09596 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Prestação de Serviços
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 06067 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Previdenciárias > Nota Fiscal ou Fatura
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 6.673,60
Data de Autuação
12/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/04/2016 09:09

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI
Apelado
  • ISAC ALVES DE AQUINO
Advogados
Apelantes
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
  • DÊNIS OLIVEIRA CAVALCANTE
  • Francisco Lucio Ciarlini Mendes
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • IVANA FONTENELLE LOBÃO MELO
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • Leonardo Soares Pires
  • Marcelo Braz Ribeiro
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
  • ROBERTO NAPOLEÃO DO REGO MOURA
Apelado
  • PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 11/04/2019 12:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE VALENÇA

38 09/04/2019 12:35
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 09/04/2019 08:45
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a comarca de Pimenteiras - PI (Vara Única)

36 09/04/2019 08:44
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/03/2019

    Documento não disponível
35 11/03/2019 11:04
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:98, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
34 13/02/2019 16:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
33 29/01/2019 08:56
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
32 06/11/2018 13:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 06/11/2018 10:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 06/11/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
29 05/11/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 60, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 01/11/2018 15:38
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
parcialmente provido.

27 29/10/2018 10:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

26 29/10/2018 10:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 26/10/2018 10:26
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI e provido em parte

    Documento não disponível
24 18/10/2018 12:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-10-2018

    Documento não disponível
23 15/10/2018 15:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

22 15/10/2018 13:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

21 15/10/2018 11:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 23

20 11/10/2018 12:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 03/08/2017 09:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 14/09/2016 12:17
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 13/09/2016 16:19
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 13/09/2016 16:19
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
15 07/07/2016 09:47
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

Conforme despacho de fls. 72

14 07/07/2016 09:46
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 27/05/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 25/05/2016 14:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.985, página Nº 29, de 25/05/2016, com a publicação no dia 27/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 24/05/2016 15:02
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 11/05/2016 18:02
5 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 10/05/2016 13:04
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 13/04/2016 13:02
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 12/04/2016 17:57
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/04/2016 17:56
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 12/04/2016 09:25
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/04/2016 09:09
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/04/2016 08:23
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 12/04/2016 08:23
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/04/2016 08:21
5 anos atrás

AUTUADO