Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.003855-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003855-2
Número Único
0000201-43.2008.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03416 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/04/2016 10:52

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JULIO MARIA DE SOUZA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • DULCIMAR MENDES GONZALEZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 06/02/2018 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

45 05/02/2018 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 02/02/2018 13:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume), contendo 144 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
43 02/02/2018 13:14
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI

42 02/02/2018 13:09
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/12/2017

    Documento não disponível
41 02/01/2018 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ com CIENTE.

40 13/12/2017 18:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
39 06/12/2017 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 141 FOLHAS.

    Documento não disponível
38 20/11/2017 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

37 20/11/2017 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

36 20/11/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/11/2017.

    Documento não disponível
35 17/11/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.327, página Nº 271, de 17/11/2017, com a publicação no dia 20/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 16/11/2017 13:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 14/11/2017 08:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 14/11/2017 07:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 13/11/2017 13:01
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Extinção da Punibilidade > Prescrição

Extinta a punibilidade por prescrição

    Documento não disponível
30 08/11/2017 12:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
29 31/10/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 30/10/2017 08:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 64

27 03/10/2017 07:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

26 29/09/2017 13:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 29/09/2017 13:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 29/09/2017 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 29/09/2017 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS AO GAB. DO DES. REVISOR SEBASTIÃO MARTINS COM 132 FLS.

    Documento não disponível
22 29/09/2017 07:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

21 28/09/2017 13:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

20 28/09/2017 13:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 04/07/2016 11:05
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

18 01/07/2016 14:50
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 129 FLS.

17 01/07/2016 14:49
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA MPGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
16 17/05/2016 12:48
9 anos atrás

Remessa

com 119 folhas

15 17/05/2016 12:18
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

14 17/05/2016 11:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
13 16/05/2016 10:08
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

12 13/05/2016 14:45
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 117 FLS.

11 13/05/2016 14:45
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

    Documento não disponível
10 26/04/2016 14:05
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 112 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

9 26/04/2016 14:04
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

8 20/04/2016 09:04
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

7 14/04/2016 10:47
9 anos atrás

Remessa

AUTOS PARA AGUARDAR QUINZE (15) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONFORME PORTARIA EM ANEXA. AUTOS COM 110 FLS.

    Documento não disponível
6 14/04/2016 10:44
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 12/04/2016 10:57
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/04/2016 10:52
9 anos atrás

Distribuição

3 12/04/2016 09:13
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/04/2016 09:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/04/2016 09:10
9 anos atrás

AUTUADO