Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003857-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003857-6
Número Único
0000464-40.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
12/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/04/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/04/2016 10:52

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/04/2016 10:38

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOÃO GARCIA DE ALMEIDA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelados
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 05/09/2017 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

29 04/09/2017 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU.

28 01/09/2017 09:17
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos à SEJU, para serem remetidos à Comarca de Arraial-PI /Vara Única.

27 01/09/2017 09:12
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/07/2017

    Documento não disponível
26 06/07/2017 13:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 06/07/2017 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 06/07/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/07/2017.

    Documento não disponível
23 05/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.241, página Nº 31, de 05/07/2017, com a publicação no dia 06/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 05/07/2017 12:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

21 03/04/2017 12:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 03/04/2017 11:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO

19 30/03/2017 11:48
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO GARCIA DE ALMEIDA e não-provido

    Documento não disponível
18 20/03/2017 09:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 17/03/2017 08:31
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 28

16 14/03/2017 09:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

15 13/03/2017 10:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 13/03/2017 10:04
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
09/02/2017 10:05
8 anos atrás

REMETIDO

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta

Movimento excluído em 10/03/2017 12:42

13 25/07/2016 17:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/07/2016 17:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 25/04/2016 11:12
9 anos atrás

Remessa

10 25/04/2016 11:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 14/04/2016 10:13
9 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL.

8 14/04/2016 10:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 12/04/2016 11:17
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/04/2016 11:16
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 12/04/2016 10:57
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/04/2016 10:52
9 anos atrás

Distribuição

3 12/04/2016 09:29
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/04/2016 09:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/04/2016 09:25
9 anos atrás

AUTUADO