Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003864-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003864-3
Número Único
0000154-34.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Boletos
  • 8E0 178 0878085 R$ 2.899,21 Liquidado
Data de Autuação
12/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/04/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/04/2016 11:28

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/04/2016 10:45

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • LUCIANA DA SILVA MIRANDA
Apelados
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • LUCIANA DA SILVA MIRANDA
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Apelados
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 17/04/2017 10:16

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Requerido
  • LUCIANA DA SILVA MIRANDA

Advogados

Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
2 - Recurso Especial - 12/07/2017 15:07

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 12/01/2018 11:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

73 09/01/2018 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

72 27/12/2017 13:33
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

71 27/12/2017 13:31
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2017

    Documento não disponível
70 09/10/2017 14:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

69 09/10/2017 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 09/10/2017 00:03
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
67 06/10/2017 14:14
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 140, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 06/10/2017 11:36
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

65 21/09/2017 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

64 20/09/2017 16:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 20/09/2017 16:54
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA MIRANDA em 07/08/2017.

    Documento não disponível
62 14/07/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/07/2017.

    Documento não disponível
61 13/07/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.247, página Nº 81, de 13/07/2017, com a publicação no dia 14/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 13/07/2017 09:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
59 12/07/2017 18:07
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 10245/2017

58 12/07/2017 15:07
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
57 27/06/2017 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 27/06/2017 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 27/06/2017 00:08
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/06/2017.

    Documento não disponível
54 26/06/2017 14:09
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.234, página Nº 47, de 26/06/2017, com a publicação no dia 27/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 26/06/2017 11:49
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 22/06/2017 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 22/06/2017 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

50 21/06/2017 09:55
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
49 07/06/2017 08:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 25

48 05/06/2017 12:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 05/06/2017 11:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

46 05/06/2017 11:51
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
45 30/05/2017 12:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 30/05/2017 09:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 30/05/2017 09:37
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA MIRANDA em 30/05/2017.

    Documento não disponível
42 25/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/04/2017.

    Documento não disponível
41 24/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.192, página Nº 67, de 24/04/2017, com a publicação no dia 25/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 24/04/2017 10:18
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
39 20/04/2017 13:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 19/04/2017 13:24
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

37 19/04/2017 13:24
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
36 18/04/2017 09:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 17/04/2017 15:03
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 17/04/2017 15:00
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 005228/2017

33 17/04/2017 10:16
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 10/04/2017 09:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 10/04/2017 08:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 10/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/04/2017.

    Documento não disponível
29 07/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.184, página Nº 47, de 07/04/2017, com a publicação no dia 10/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 07/04/2017 11:21
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 31/03/2017 12:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des Alencar para lavrar acórdão

26 31/03/2017 11:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 30/03/2017 15:18
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUCIANA DA SILVA MIRANDA e não-provido

    Documento não disponível
24 17/03/2017 12:20
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 58

23 10/03/2017 11:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

22 10/03/2017 09:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 08/03/2017 10:02
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se o feito em pauta. Cumpra-se.

    Documento não disponível
20 30/11/2016 11:41
8 anos atrás

Conclusão

Semana Nacional da Conciliação

19 29/11/2016 12:13
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

18 10/11/2016 07:38
8 anos atrás

Remessa

Petição Avulsa N° 013613 A coordenadora Administrativa da Semana Nacional de Conciliação do 2° Grau.

17 10/11/2016 07:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 20/10/2016 15:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 20/10/2016 12:04
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível para a Semana Nacional da Conciliação

14 10/05/2016 09:02
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

13 09/05/2016 16:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/05/2016 16:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/04/2016 13:15
9 anos atrás

Remessa

10 15/04/2016 13:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/04/2016 10:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 13/04/2016 09:25
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 12/04/2016 17:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/04/2016 17:57
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 12/04/2016 11:40
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/04/2016 11:28
9 anos atrás

Distribuição

3 12/04/2016 10:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 12/04/2016 10:33
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/04/2016 10:30
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 12/01/2018 11:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

73 09/01/2018 10:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

72 27/12/2017 13:33
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

71 27/12/2017 13:31
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2017

    Documento não disponível
70 09/10/2017 14:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

69 09/10/2017 07:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

65 21/09/2017 12:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

64 20/09/2017 16:55
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 20/09/2017 16:54
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA MIRANDA em 07/08/2017.

    Documento não disponível
62 14/07/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/07/2017.

    Documento não disponível
61 13/07/2017 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.247, página Nº 81, de 13/07/2017, com a publicação no dia 14/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 13/07/2017 09:32
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 27/06/2017 11:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 27/06/2017 07:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 22/06/2017 10:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 22/06/2017 09:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 07/06/2017 08:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 25

48 05/06/2017 12:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 05/06/2017 11:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

45 30/05/2017 12:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

44 30/05/2017 09:38
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 30/05/2017 09:37
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA MIRANDA em 30/05/2017.

    Documento não disponível
42 25/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/04/2017.

    Documento não disponível
41 24/04/2017 15:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.192, página Nº 67, de 24/04/2017, com a publicação no dia 25/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 24/04/2017 10:18
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
39 20/04/2017 13:52
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

36 18/04/2017 09:32
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

35 17/04/2017 15:03
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 10/04/2017 09:27
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

31 10/04/2017 08:11
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 10/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/04/2017.

    Documento não disponível
29 07/04/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.184, página Nº 47, de 07/04/2017, com a publicação no dia 10/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 07/04/2017 11:21
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 31/03/2017 12:34
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des Alencar para lavrar acórdão

26 31/03/2017 11:11
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 30/03/2017 15:18
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUCIANA DA SILVA MIRANDA e não-provido

    Documento não disponível
24 17/03/2017 12:20
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 58

23 10/03/2017 11:25
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

22 10/03/2017 09:17
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 08/03/2017 10:02
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se o feito em pauta. Cumpra-se.

    Documento não disponível
20 30/11/2016 11:41
8 anos atrás

> Conclusão

Semana Nacional da Conciliação

19 29/11/2016 12:13
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

18 10/11/2016 07:38
8 anos atrás

> Remessa

Petição Avulsa N° 013613 A coordenadora Administrativa da Semana Nacional de Conciliação do 2° Grau.

17 10/11/2016 07:37
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
16 20/10/2016 15:52
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 20/10/2016 12:04
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível para a Semana Nacional da Conciliação

14 10/05/2016 09:02
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

13 09/05/2016 16:14
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/05/2016 16:14
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/04/2016 13:15
9 anos atrás

> Remessa

10 15/04/2016 13:12
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/04/2016 10:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 13/04/2016 09:25
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 12/04/2016 17:57
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/04/2016 17:57
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 12/04/2016 11:40
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/04/2016 11:28
9 anos atrás

> Distribuição

3 12/04/2016 10:41
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 12/04/2016 10:33
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/04/2016 10:30
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 27/06/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/06/2017.

    Documento não disponível
54 26/06/2017 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.234, página Nº 47, de 26/06/2017, com a publicação no dia 27/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 26/06/2017 11:49
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 21/06/2017 09:55
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
46 05/06/2017 11:51
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
38 19/04/2017 13:24
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

37 19/04/2017 13:24
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
34 17/04/2017 15:00
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 005228/2017

33 17/04/2017 10:16
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
68 09/10/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
67 06/10/2017 14:14
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 140, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 06/10/2017 11:36
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

59 12/07/2017 18:07
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 10245/2017

58 12/07/2017 15:07
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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