Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003866-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.003866-7
Número Único
0000371-77.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
12/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/04/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/04/2016 11:28

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/04/2016 10:47

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DAS DORES DE SOUSA SILVA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 07/01/2020 15:08
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa a origem

66 07/01/2020 15:08
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/11/2019

    Documento não disponível
65 16/10/2019 08:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 15/10/2019 09:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

63 15/10/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/10/2019.

    Documento não disponível
62 14/10/2019 13:21
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.773, página Nº 57, de 14/10/2019, com a publicação no dia 15/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 11/10/2019 14:05
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 11/09/2019 09:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 11/09/2019 09:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 10/09/2019 12:11
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
57 30/08/2019 09:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 30/08/2019 09:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.09.2019

55 30/08/2019 08:06
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/09/2019, Ordem: 15

54 28/08/2019 12:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 28/08/2019 11:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

52 08/04/2019 12:35
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-5A

    Documento não disponível
51 19/03/2019 08:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 18/03/2019 12:36
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 18/03/2019 12:36
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE SOUSA SILVA em 28/01/2019.

    Documento não disponível
48 16/01/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/01/2019.

    Documento não disponível
47 15/01/2019 14:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.588, página Nº 52, de 15/01/2019, com a publicação no dia 16/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 15/01/2019 09:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
45 14/01/2019 14:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 14/01/2019 12:24
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
43 11/01/2019 08:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 10/01/2019 12:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 10/01/2019 12:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
40 06/12/2018 14:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 06/12/2018 14:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 06/12/2018 11:44
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
37 27/11/2018 09:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 22/11/2018 15:05
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 149 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS, COM I VOLUME.

    Documento não disponível
22/11/2018 15:03
 6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 149 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS, COM I VOLUME.

Movimento excluído em 22/11/2018 15:04
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INADEQUADA.

34 22/11/2018 15:01
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910342973

33 11/10/2018 10:18
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
32 08/10/2018 14:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 08/10/2018 09:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 08/10/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/10/2018.

    Documento não disponível
29 05/10/2018 13:21
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 40, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 05/10/2018 09:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 12/04/2018 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 12/04/2018 09:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 12/04/2018 07:34
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES DE SOUSA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
24 28/03/2018 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 28/03/2018 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 10/04/2018

22 28/03/2018 07:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2018, Ordem: 28

21 26/03/2018 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 26/03/2018 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 25/04/2017 08:17
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta Gabiente

    Documento não disponível
18 06/03/2017 10:00
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 06/03/2017 09:17
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

16 03/08/2016 07:34
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 09:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 08/06/2016 11:32
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 07/06/2016 18:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/06/2016 18:21
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/04/2016 12:22
9 anos atrás

Remessa

10 19/04/2016 12:21
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 19/04/2016 08:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 14/04/2016 09:52
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

7 12/04/2016 17:58
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/04/2016 17:58
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 12/04/2016 11:40
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/04/2016 11:28
9 anos atrás

Distribuição

3 12/04/2016 10:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/04/2016 10:39
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/04/2016 10:36
9 anos atrás

AUTUADO

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