Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003873-4
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.003873-4
- Número Único
- 0000084-65.2016.8.18.0033
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral08843DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 24.880,00
- Data de Autuação
- 12/04/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José James Gomes Pereira
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 12/04/2016
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
12/04/2016 11:18
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara Especializada Cível
- O Magistrado é relator do AgInst 201600010013373, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo Único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
- Origem
-
-
0000084-65.2016.8.18.0033
Declaratoria
3ª Vara - Piripiri
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 69 |
22/01/2020 12:32 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PIRIPIRI |
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| 68 |
07/01/2020 09:39 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 67 |
26/12/2019 10:42 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 66 |
26/12/2019 10:42 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 07/11/2019 |
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| 65 |
16/10/2019 08:34 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 64 |
15/10/2019 10:05 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com acórdão publicado |
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| 63 |
15/10/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/10/2019. |
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| 62 |
14/10/2019 13:21 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.773, página Nº 54, de 14/10/2019, com a publicação no dia 15/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 61 |
11/10/2019 13:29 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 60 |
11/09/2019 09:34 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 59 |
11/09/2019 09:20 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 58 |
10/09/2019 12:29 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 57 |
30/08/2019 09:55 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 56 |
30/08/2019 09:41 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 10.09.2019 |
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| 55 |
30/08/2019 08:06 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 10/09/2019, Ordem: 25 |
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| 54 |
28/08/2019 12:17 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 53 |
28/08/2019 11:56 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 52 |
08/04/2019 09:47 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos ag.pauta arm-02 prat-5A |
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| 51 |
22/01/2019 11:44 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório ag.pauta |
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| 50 |
17/12/2018 10:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 49 |
14/12/2018 11:32 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 48 |
14/12/2018 11:32 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO CORREA em 14/12/2018. |
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| 47 |
06/12/2018 15:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 46 |
06/12/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 06/12/2018. |
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| 45 |
05/12/2018 13:42 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.571, página Nº 73, de 05/12/2018, com a publicação no dia 06/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 44 |
05/12/2018 11:47 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho proferido a sescar cível |
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| 43 |
30/10/2018 09:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 42 |
29/10/2018 15:56 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 41 |
29/10/2018 15:55 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 9475/2018 |
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| 40 |
18/09/2018 13:04 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 39 |
03/09/2018 10:26 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta. Intimação apelado |
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| 38 |
12/06/2018 12:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 37 |
12/06/2018 09:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 36 |
12/06/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2018. |
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| 35 |
11/06/2018 14:35 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.452, página Nº 56, de 11/06/2018, com a publicação no dia 12/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 34 |
11/06/2018 12:24 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 33 |
02/04/2018 09:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 32 |
02/04/2018 09:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 31 |
01/04/2018 19:15 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MARIA DO LIVRAMENTO CORREA e provido em parte |
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| 30 |
19/03/2018 08:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos rec Gab Relator |
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| 29 |
19/03/2018 07:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 27/03/2018. |
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| 28 |
16/03/2018 12:20 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 64 |
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| 27 |
15/03/2018 11:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 26 |
15/03/2018 11:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU à seju |
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| 25 |
09/03/2018 11:53 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório ag.pauta Gabinete |
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| 24 |
03/04/2017 11:02 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gab Relator |
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| 23 |
31/03/2017 10:37 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 22 |
31/03/2017 10:36 8 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. em 31/03/2017. |
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| 21 |
24/01/2017 11:51 8 anos atrás |
Recebimento
AR ref. a carta de intimação de fls;58 juntado ao autos. |
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| 20 |
12/01/2017 11:01 8 anos atrás |
Expedição de documento CARTA DE INTIMAÇÃO |
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| 19 |
20/12/2016 07:43 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 18 |
15/12/2016 07:06 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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| 17 |
05/12/2016 10:20 8 anos atrás |
Recebimento os autos gab relator |
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| 16 |
05/12/2016 09:50 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016) |
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| 15 |
03/08/2016 07:53 8 anos atrás |
Remessa PAUTA NA SEJU |
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| 14 |
02/08/2016 08:48 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à seju |
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| 13 |
06/06/2016 08:56 9 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
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| 12 |
03/06/2016 16:15 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 11 |
03/06/2016 16:14 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
|
| 10 |
19/04/2016 11:39 9 anos atrás |
Remessa |
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| 9 |
19/04/2016 11:39 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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| 8 |
19/04/2016 08:18 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
|
|
| 7 |
14/04/2016 09:53 9 anos atrás |
Recebimento Os autos gab des relator |
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| 6 |
12/04/2016 17:53 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 5 |
12/04/2016 11:40 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
12/04/2016 11:18 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
12/04/2016 11:04 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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|
| 2 |
12/04/2016 11:04 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
12/04/2016 11:03 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 69 |
22/01/2020 12:32 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PIRIPIRI |
|
| 68 |
07/01/2020 09:39 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 67 |
26/12/2019 10:42 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 66 |
26/12/2019 10:42 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 07/11/2019 |
|
| 65 |
16/10/2019 08:34 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 64 |
15/10/2019 10:05 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com acórdão publicado |
|
| 63 |
15/10/2019 00:04 5 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/10/2019. |
|
| 62 |
14/10/2019 13:21 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.773, página Nº 54, de 14/10/2019, com a publicação no dia 15/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 61 |
11/10/2019 13:29 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 60 |
11/09/2019 09:34 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 59 |
11/09/2019 09:20 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 57 |
30/08/2019 09:55 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 56 |
30/08/2019 09:41 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 10.09.2019 |
|
| 55 |
30/08/2019 08:06 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 10/09/2019, Ordem: 25 |
|
| 54 |
28/08/2019 12:17 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 53 |
28/08/2019 11:56 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 52 |
08/04/2019 09:47 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos ag.pauta arm-02 prat-5A |
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| 51 |
22/01/2019 11:44 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório ag.pauta |
|
| 50 |
17/12/2018 10:40 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 49 |
14/12/2018 11:32 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 48 |
14/12/2018 11:32 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO CORREA em 14/12/2018. |
|
| 47 |
06/12/2018 15:22 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 46 |
06/12/2018 00:03 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 06/12/2018. |
|
| 45 |
05/12/2018 13:42 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.571, página Nº 73, de 05/12/2018, com a publicação no dia 06/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 44 |
05/12/2018 11:47 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho proferido a sescar cível |
|
| 43 |
30/10/2018 09:42 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 42 |
29/10/2018 15:56 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 39 |
03/09/2018 10:26 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Carta. Intimação apelado |
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| 38 |
12/06/2018 12:51 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 37 |
12/06/2018 09:36 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 36 |
12/06/2018 00:01 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2018. |
|
| 35 |
11/06/2018 14:35 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.452, página Nº 56, de 11/06/2018, com a publicação no dia 12/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 34 |
11/06/2018 12:24 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 33 |
02/04/2018 09:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 32 |
02/04/2018 09:44 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 31 |
01/04/2018 19:15 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MARIA DO LIVRAMENTO CORREA e provido em parte |
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| 30 |
19/03/2018 08:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos rec Gab Relator |
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| 29 |
19/03/2018 07:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 27/03/2018. |
|
| 28 |
16/03/2018 12:20 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 64 |
|
| 27 |
15/03/2018 11:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 26 |
15/03/2018 11:13 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU à seju |
|
| 25 |
09/03/2018 11:53 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório ag.pauta Gabinete |
|
| 24 |
03/04/2017 11:02 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gab Relator |
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| 23 |
31/03/2017 10:37 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 22 |
31/03/2017 10:36 8 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. em 31/03/2017. |
|
| 21 |
24/01/2017 11:51 8 anos atrás |
> Recebimento
AR ref. a carta de intimação de fls;58 juntado ao autos. |
|
| 20 |
12/01/2017 11:01 8 anos atrás |
> Expedição de documento CARTA DE INTIMAÇÃO |
|
| 19 |
20/12/2016 07:43 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 18 |
15/12/2016 07:06 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
|
| 17 |
05/12/2016 10:20 8 anos atrás |
> Recebimento os autos gab relator |
|
| 16 |
05/12/2016 09:50 8 anos atrás |
> Remessa AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016) |
|
| 15 |
03/08/2016 07:53 8 anos atrás |
> Remessa PAUTA NA SEJU |
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| 14 |
02/08/2016 08:48 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à seju |
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| 13 |
06/06/2016 08:56 9 anos atrás |
> Recebimento os autos Gab Relator |
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| 12 |
03/06/2016 16:15 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 11 |
03/06/2016 16:14 9 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 10 |
19/04/2016 11:39 9 anos atrás |
> Remessa |
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| 9 |
19/04/2016 11:39 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
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| 8 |
19/04/2016 08:18 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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| 7 |
14/04/2016 09:53 9 anos atrás |
> Recebimento Os autos gab des relator |
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| 6 |
12/04/2016 17:53 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 5 |
12/04/2016 11:40 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
12/04/2016 11:18 9 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
12/04/2016 11:04 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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| 2 |
12/04/2016 11:04 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
12/04/2016 11:03 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 58 |
10/09/2019 12:29 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 41 |
29/10/2018 15:55 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 9475/2018 |
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| 40 |
18/09/2018 13:04 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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