Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003876-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003876-0
Número Único
0000233-13.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Boletos
  • E9E 9C2 0878076 R$ 2.899,21 Liquidado
Data de Autuação
12/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/04/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/04/2016 11:28

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/04/2016 11:18

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerido
  • MARIA DO ROSARIO CAVALCANTE DE ALMEIDA
Apelantes
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • MARIA DO ROSARIO CAVALCANTE DE ALMEIDA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Requeridos
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 27/10/2017 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

48 26/10/2017 12:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

47 26/10/2017 10:09
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

46 26/10/2017 10:08
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/10/2017

    Documento não disponível
45 20/09/2017 19:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR Cível

44 18/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2017.

    Documento não disponível
43 15/09/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 39, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 15/09/2017 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Republicação de acórdão

41 15/09/2017 10:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recursos conhecidos e não
providos.

40 06/09/2017 09:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 06/09/2017 09:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
06/09/2017 09:06
 7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/08/2017

Movimento excluído em 06/09/2017 09:33
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

38 07/08/2017 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 07/08/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/08/2017.

    Documento não disponível
36 04/08/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.263, página Nº 35, de 04/08/2017, com a publicação no dia 07/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 04/08/2017 11:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Acórdão republicado.

34 04/08/2017 11:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Republicação de acórdão.
Recursos conhecidos e não
providos.

33 31/07/2017 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

32 19/07/2017 13:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 19/07/2017 12:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
30 21/06/2017 15:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 21/06/2017 12:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 21/06/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2017.

    Documento não disponível
27 20/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.230, página Nº 35, de 20/06/2017, com a publicação no dia 21/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 20/06/2017 12:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recursos conhecidos e não
providos.

25 02/06/2017 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

24 02/06/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 01/06/2017 10:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO ROSARIO CAVALCANTE DE ALMEIDA e não-provido

    Documento não disponível
22 18/05/2017 13:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

21 18/05/2017 07:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/05/2017, Ordem: 19

20 16/05/2017 09:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

19 15/05/2017 12:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 05/09/2016 10:29
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 02/09/2016 16:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 02/09/2016 16:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
15 07/07/2016 11:35
8 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls. 205

14 07/07/2016 11:35
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 18/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 17/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.979, página Nº 57, de 17/05/2016, com a publicação no dia 18/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 13/05/2016 17:33
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 20/04/2016 08:38
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 19/04/2016 11:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 13/04/2016 13:02
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 12/04/2016 12:50
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/04/2016 12:50
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 12/04/2016 11:40
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/04/2016 11:28
9 anos atrás

Distribuição

3 12/04/2016 11:18
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 12/04/2016 11:17
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 12/04/2016 11:16
9 anos atrás

AUTUADO

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