Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003905-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003905-2
Número Único
0000335-33.2014.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 27.313,73
Data de Autuação
12/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/04/2016 08:50

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/11/2017 10:42

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • JOSE RICARDO RIBEIRO PINTO
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Apelados
  • JOSE RICARDO RIBEIRO PINTO
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Advogados
Requerente
  • RAFAEL DE BRITO MELO ESCÓRCIO
Apelantes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Apelados
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 11/10/2018 09:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BATALHA

47 09/10/2018 10:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 08/10/2018 12:42
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Batalha- PI (Vara Única)

45 08/10/2018 12:41
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/06/2018

    Documento não disponível
44 01/10/2018 10:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 28/09/2018 09:49
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
42 19/09/2018 13:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 18/09/2018 09:30
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 18/09/2018 09:26
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
39 13/08/2018 15:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 02/08/2018 07:17
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
37 27/07/2018 10:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
36 08/05/2018 10:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 08/05/2018 08:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 08/05/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2018.

    Documento não disponível
33 07/05/2018 15:40
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 48, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 07/05/2018 09:33
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 02/05/2018 07:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 02/05/2018 07:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 27/04/2018 11:04
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSE RICARDO RIBEIRO PINTO e não-provido

    Documento não disponível
28 20/04/2018 09:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018.

    Documento não disponível
27 17/04/2018 12:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 17/04/2018 11:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

25 17/04/2018 09:21
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 10

24 16/04/2018 12:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 16/04/2018 11:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 16/04/2018 11:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 01/11/2017 10:42
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 11/10/2017 10:02
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta/Gabinete

    Documento não disponível
19 31/01/2017 12:44
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

18 09/01/2017 10:23
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 09/01/2017 10:01
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

16 03/08/2016 07:46
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 08:55
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 06/06/2016 08:57
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

13 03/06/2016 16:08
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/06/2016 16:08
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/04/2016 13:28
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 19/04/2016 13:27
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 18/04/2016 10:15
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 15/04/2016 08:50
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

7 13/04/2016 10:18
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/04/2016 10:18
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 13/04/2016 09:01
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/04/2016 08:50
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/04/2016 13:48
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/04/2016 13:48
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/04/2016 13:47
5 anos atrás

AUTUADO