Consulta de Processo - 2ª Instancia
Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003908-8
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.003908-8
- Número Único
- 0003908-34.2016.8.18.0000
- Classe Processual
-
00120PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível - Assuntos
-
10240DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício08843DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 1.000,00
- Data de Autuação
- 13/04/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:35
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
14/04/2016 12:35
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Tribunal Pleno
- Nos termos do Ofício nº 278/2016/GAB-PRES e dos artigos 57, do RITJPI.
-
Distribuição por Sorteio
13/04/2016 08:50
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- Tribunal Pleno
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 133 |
01/03/2019 12:39 6 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo judicial |
|
| 132 |
01/03/2019 12:38 6 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 26/11/2018 |
|
| 131 |
08/11/2018 16:47 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910363763 |
||
| 130 |
08/11/2018 16:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
|
| 129 |
06/11/2018 09:29 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 128 |
11/10/2018 13:28 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
|
|
| 127 |
05/10/2018 09:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
|
| 126 |
05/09/2018 16:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
||
| 125 |
05/09/2018 11:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com certidão de acordão publicada |
||
| 124 |
05/09/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2018. |
|
|
| 123 |
04/09/2018 13:25 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 28, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 122 |
03/09/2018 14:39 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso improvido. |
|
|
| 121 |
28/08/2018 11:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
||
| 120 |
28/08/2018 08:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
||
| 119 |
24/08/2018 08:44 6 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 118 |
20/08/2018 11:51 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018 |
|
|
| 117 |
14/08/2018 09:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
||
| 116 |
13/08/2018 11:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 23.08.2018 |
||
| 115 |
13/08/2018 08:19 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 9 |
|
| 114 |
30/07/2018 09:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
||
| 113 |
27/07/2018 12:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU
Reinclusão em pauta |
|
|
| 112 |
12/07/2018 10:52 6 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Retirada de pauta Retirado de pauta foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira. |
|
| 111 |
05/07/2018 09:01 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da pauta de julgamento da 2ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 12-07-2018. |
|
|
| 110 |
03/07/2018 11:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 109 |
03/07/2018 11:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 12.07.2018 |
||
| 108 |
03/07/2018 10:51 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 8 |
|
| 107 |
03/07/2018 10:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 106 |
03/07/2018 09:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
|
| 105 |
19/04/2018 11:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 104 |
17/04/2018 10:17 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 103 |
17/04/2018 10:16 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIO DA COSTA em 17/04/2018. |
|
|
| 102 |
26/03/2018 00:03 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/03/2018. |
|
| 101 |
23/03/2018 14:02 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 95, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 100 |
23/03/2018 08:53 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
| 99 |
21/03/2018 15:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
||
| 98 |
20/03/2018 13:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 97 |
20/03/2018 13:30 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada. |
|
|
| 96 |
09/03/2018 12:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Petição de protocolo nº 3324 recebida no gabinete Des. Oliveira. |
||
| 95 |
08/03/2018 14:12 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Petição/Informações Nº 003324/2018. |
|
|
| 94 |
07/03/2018 12:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
||
| 93 |
06/03/2018 14:37 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 92 |
06/03/2018 14:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
|
| 91 |
09/02/2018 19:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
| 90 |
09/02/2018 19:02 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 1884/2018 |
|
| 89 |
07/02/2018 16:56 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 88 |
07/02/2018 16:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível Com Petição |
|
|
| 87 |
02/02/2018 09:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
|
|
| 86 |
01/02/2018 17:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
||
| 85 |
01/02/2018 09:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão de acórdão publicada. |
||
| 84 |
01/02/2018 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 01/02/2018. |
|
|
| 83 |
31/01/2018 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 55, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
|
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível
Movimento excluído em 31/01/2018 11:55 |
||
| 81 |
31/01/2018 11:53 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Liminar mantida. Segurança concedida. |
|
|
| 80 |
19/12/2017 11:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 79 |
18/12/2017 11:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 78 |
18/12/2017 09:07 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança Concedida a Segurança a MARIO DA COSTA |
|
|
| 77 |
14/12/2017 09:31 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017). |
|
|
| 76 |
04/12/2017 13:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 75 |
04/12/2017 08:58 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 5 |
||
| 74 |
01/12/2017 12:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 73 |
01/12/2017 11:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
|
| 72 |
16/10/2017 09:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
| 71 |
06/10/2017 17:15 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 70 |
06/10/2017 17:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEWSCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
|
| 69 |
26/09/2017 07:54 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição N° 014405 |
|
|
| 68 |
12/09/2017 17:44 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 0013627/2017. |
|
|
| 67 |
22/08/2017 13:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
| 66 |
22/08/2017 13:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
||
| 65 |
21/08/2017 13:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 64 |
21/08/2017 13:06 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remessa à PGJ. |
|
|
| 63 |
10/08/2017 11:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
PETIÇÃO NO GABINETE DES. OLIVEIRA |
||
| 62 |
09/08/2017 18:04 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 0011952/2017. |
|
|
| 61 |
04/08/2017 11:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA. |
||
| 60 |
03/08/2017 17:19 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 59 |
03/08/2017 17:18 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Informações protocolo nº 11376/2017 |
||
| 58 |
31/07/2017 17:12 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CÍVE N° 11376 |
|
|
| 57 |
28/07/2017 18:36 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 010888/2017 |
||
| 56 |
25/07/2017 07:17 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição N° 010888 |
|
|
| 55 |
22/06/2017 13:35 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
| 54 |
12/04/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado JULGAMENTO em 12/04/2017. |
|
|
| 53 |
11/04/2017 15:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
||
| 52 |
11/04/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.186, página Nº 91, de 11/04/2017, com a publicação no dia 12/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 51 |
11/04/2017 09:29 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
||
| 50 |
11/04/2017 09:27 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Conhecimento em Parte e Não-Provimento Conhecido em parte o recurso de MARIO DA COSTA e ESTADO DO PIAUÍ e não-provido Destaco que a DESCRIÇÃO acima foi utilizada, em razão de não ter sido encontrado DESCRIÇÃO que se adequasse ao dispositivo da decisão, ora publicada, visto que a referida, em verdade, "conhece e nega provimento aos presentes embargos". |
|
|
| 49 |
08/03/2017 12:43 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
||
| 48 |
07/03/2017 19:07 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 47 |
07/03/2017 19:06 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões aos embargos de declaração protocolo nº 003104/2017 |
|
| 46 |
07/03/2017 16:33 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões. |
|
| 45 |
07/03/2017 16:29 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
|
|
| 44 |
02/03/2017 09:16 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. Francisco de Assis Pereira da Silva |
|
|
| 43 |
23/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
| 42 |
22/02/2017 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.155, página Nº 77, de 22/02/2017, com a publicação no dia 23/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 41 |
21/02/2017 12:39 8 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação. |
|
|
| 40 |
20/02/2017 10:23 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 39 |
20/02/2017 09:18 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível, intime-se a parte embargada. |
|
|
| 38 |
15/02/2017 09:51 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
| 37 |
14/02/2017 19:24 8 anos atrás |
Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 002240/2017 |
||
| 36 |
14/02/2017 15:56 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
| 35 |
14/02/2017 15:38 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos Autos. |
|
|
| 34 |
10/02/2017 13:34 8 anos atrás |
Remessa PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC) |
||
| 33 |
09/02/2017 17:49 8 anos atrás |
Devolução > Mandado de fls. 199 e juntado aos autos. |
|
|
| 32 |
07/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
| 31 |
06/02/2017 15:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.143, página Nº 65, de 06/02/2017, com a publicação no dia 07/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 30 |
03/02/2017 10:18 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 01 |
|
|
| 29 |
03/02/2017 10:18 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 28 |
25/01/2017 14:14 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 27 |
25/01/2017 12:01 8 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À Sescar Cível, concedo o provimento liminar para determinar a imediata nomeação de MARIO DA COSTA, nos moldes de lotação estabelecido no edital 003/2014, até ulterior manifestação. |
|
|
| 26 |
29/11/2016 13:07 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
| 25 |
29/11/2016 08:42 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 24 |
29/11/2016 08:42 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
|
| 23 |
08/11/2016 09:01 8 anos atrás |
Devolução > Mandado de FLS. 175- Juntados aos Autos. |
|
|
| 22 |
07/11/2016 17:06 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contestação protocolo nº 013394/2016 |
||
| 21 |
07/11/2016 09:50 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 20 |
07/11/2016 09:44 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolvido com Petição |
|
|
| 19 |
14/10/2016 11:45 8 anos atrás |
Devolução > Mandado com autos em Anexo. |
|
|
| 18 |
14/10/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
| 17 |
13/10/2016 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.081, página Nº 68, de 13/10/2016, com a publicação no dia 14/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 16 |
11/10/2016 11:39 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 2 - sendo 1 com autos em ANEXO |
|
|
| 15 |
11/10/2016 11:34 8 anos atrás |
Expedição de documento aviso de intimação |
|
|
| 14 |
01/09/2016 10:43 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 13 |
31/08/2016 10:33 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Notifique-se a autoridade coatora apontada na inicial para que preste informações a apresente ação mandamental, no prazo de 10 dias, bem como seja dada ciência do feito à Procuradoria Geral do Estado, por meio de seu Procurador Geral. |
|
|
| 12 |
15/04/2016 10:34 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
| 11 |
14/04/2016 18:37 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 10 |
14/04/2016 18:37 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 9 |
14/04/2016 12:36 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 8 |
14/04/2016 12:35 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
||
| 7 |
14/04/2016 09:40 9 anos atrás |
Remessa à Distribuição |
Documento não disponível |
|
|
|
|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 14/04/2016 09:10 |
||
| 6 |
13/04/2016 11:32 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 5 |
13/04/2016 09:01 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
13/04/2016 08:50 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
13/04/2016 08:15 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
13/04/2016 08:14 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
|
| 1 |
13/04/2016 07:38 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 131 |
08/11/2018 16:47 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910363763 |
|
| 130 |
08/11/2018 16:11 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 129 |
06/11/2018 09:29 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 128 |
11/10/2018 13:28 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
|
| 127 |
05/10/2018 09:32 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 126 |
05/09/2018 16:41 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 125 |
05/09/2018 11:42 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com certidão de acordão publicada |
|
| 124 |
05/09/2018 00:03 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2018. |
|
| 123 |
04/09/2018 13:25 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 28, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 122 |
03/09/2018 14:39 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso improvido. |
|
| 121 |
28/08/2018 11:42 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
|
| 120 |
28/08/2018 08:00 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 118 |
20/08/2018 11:51 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018 |
|
| 117 |
14/08/2018 09:12 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
|
| 116 |
13/08/2018 11:59 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 23.08.2018 |
|
| 114 |
30/07/2018 09:38 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 113 |
27/07/2018 12:43 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU
Reinclusão em pauta |
|
| 111 |
05/07/2018 09:01 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da pauta de julgamento da 2ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 12-07-2018. |
|
| 110 |
03/07/2018 11:58 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 109 |
03/07/2018 11:31 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 12.07.2018 |
|
| 107 |
03/07/2018 10:50 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 106 |
03/07/2018 09:27 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 105 |
19/04/2018 11:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 104 |
17/04/2018 10:17 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 103 |
17/04/2018 10:16 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIO DA COSTA em 17/04/2018. |
|
| 99 |
21/03/2018 15:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
|
| 98 |
20/03/2018 13:31 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 97 |
20/03/2018 13:30 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada. |
|
| 96 |
09/03/2018 12:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Petição de protocolo nº 3324 recebida no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 95 |
08/03/2018 14:12 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Petição/Informações Nº 003324/2018. |
|
| 94 |
07/03/2018 12:06 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
|
| 93 |
06/03/2018 14:37 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 92 |
06/03/2018 14:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 91 |
09/02/2018 19:05 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 88 |
07/02/2018 16:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível Com Petição |
|
| 87 |
02/02/2018 09:25 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
|
| 86 |
01/02/2018 17:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
|
| 85 |
01/02/2018 09:09 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão de acórdão publicada. |
|
| 84 |
01/02/2018 00:09 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 01/02/2018. |
|
| 83 |
31/01/2018 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 55, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível
Movimento excluído em 31/01/2018 11:55 |
||
| 81 |
31/01/2018 11:53 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Liminar mantida. Segurança concedida. |
|
| 80 |
19/12/2017 11:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 79 |
18/12/2017 11:39 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 78 |
18/12/2017 09:07 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança Concedida a Segurança a MARIO DA COSTA |
|
| 77 |
14/12/2017 09:31 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017). |
|
| 76 |
04/12/2017 13:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 75 |
04/12/2017 08:58 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 5 |
|
| 74 |
01/12/2017 12:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 73 |
01/12/2017 11:33 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 72 |
16/10/2017 09:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 71 |
06/10/2017 17:15 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 70 |
06/10/2017 17:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEWSCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
| 69 |
26/09/2017 07:54 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição N° 014405 |
|
| 68 |
12/09/2017 17:44 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 0013627/2017. |
|
| 67 |
22/08/2017 13:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 66 |
22/08/2017 13:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 65 |
21/08/2017 13:06 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 64 |
21/08/2017 13:06 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remessa à PGJ. |
|
| 63 |
10/08/2017 11:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
PETIÇÃO NO GABINETE DES. OLIVEIRA |
|
| 62 |
09/08/2017 18:04 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 0011952/2017. |
|
| 61 |
04/08/2017 11:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA. |
|
| 60 |
03/08/2017 17:19 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 59 |
03/08/2017 17:18 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Informações protocolo nº 11376/2017 |
|
| 58 |
31/07/2017 17:12 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CÍVE N° 11376 |
|
| 57 |
28/07/2017 18:36 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 010888/2017 |
|
| 56 |
25/07/2017 07:17 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição N° 010888 |
|
| 55 |
22/06/2017 13:35 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 54 |
12/04/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado JULGAMENTO em 12/04/2017. |
|
| 53 |
11/04/2017 15:05 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 52 |
11/04/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.186, página Nº 91, de 11/04/2017, com a publicação no dia 12/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 51 |
11/04/2017 09:29 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
|
| 50 |
11/04/2017 09:27 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Conhecimento em Parte e Não-Provimento Conhecido em parte o recurso de MARIO DA COSTA e ESTADO DO PIAUÍ e não-provido Destaco que a DESCRIÇÃO acima foi utilizada, em razão de não ter sido encontrado DESCRIÇÃO que se adequasse ao dispositivo da decisão, ora publicada, visto que a referida, em verdade, "conhece e nega provimento aos presentes embargos". |
|
| 49 |
08/03/2017 12:43 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
|
| 48 |
07/03/2017 19:07 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 45 |
07/03/2017 16:29 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
|
| 44 |
02/03/2017 09:16 8 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. Francisco de Assis Pereira da Silva |
|
| 43 |
23/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 42 |
22/02/2017 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.155, página Nº 77, de 22/02/2017, com a publicação no dia 23/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 41 |
21/02/2017 12:39 8 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação. |
|
| 40 |
20/02/2017 10:23 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 39 |
20/02/2017 09:18 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível, intime-se a parte embargada. |
|
| 38 |
15/02/2017 09:51 8 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 37 |
14/02/2017 19:24 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 002240/2017 |
|
| 35 |
14/02/2017 15:38 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos Autos. |
|
| 34 |
10/02/2017 13:34 8 anos atrás |
> Remessa PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC) |
|
| 33 |
09/02/2017 17:49 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado de fls. 199 e juntado aos autos. |
|
| 32 |
07/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 31 |
06/02/2017 15:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.143, página Nº 65, de 06/02/2017, com a publicação no dia 07/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 30 |
03/02/2017 10:18 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos 01 |
|
| 29 |
03/02/2017 10:18 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 28 |
25/01/2017 14:14 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 27 |
25/01/2017 12:01 8 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões À Sescar Cível, concedo o provimento liminar para determinar a imediata nomeação de MARIO DA COSTA, nos moldes de lotação estabelecido no edital 003/2014, até ulterior manifestação. |
|
| 26 |
29/11/2016 13:07 8 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 25 |
29/11/2016 08:42 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 24 |
29/11/2016 08:42 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 23 |
08/11/2016 09:01 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado de FLS. 175- Juntados aos Autos. |
|
| 22 |
07/11/2016 17:06 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos contestação protocolo nº 013394/2016 |
|
| 21 |
07/11/2016 09:50 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 20 |
07/11/2016 09:44 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolvido com Petição |
|
| 19 |
14/10/2016 11:45 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado com autos em Anexo. |
|
| 18 |
14/10/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 17 |
13/10/2016 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.081, página Nº 68, de 13/10/2016, com a publicação no dia 14/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 16 |
11/10/2016 11:39 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos 2 - sendo 1 com autos em ANEXO |
|
| 15 |
11/10/2016 11:34 8 anos atrás |
> Expedição de documento aviso de intimação |
|
| 14 |
01/09/2016 10:43 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 13 |
31/08/2016 10:33 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Notifique-se a autoridade coatora apontada na inicial para que preste informações a apresente ação mandamental, no prazo de 10 dias, bem como seja dada ciência do feito à Procuradoria Geral do Estado, por meio de seu Procurador Geral. |
|
| 12 |
15/04/2016 10:34 9 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 11 |
14/04/2016 18:37 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 10 |
14/04/2016 18:37 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 9 |
14/04/2016 12:36 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 8 |
14/04/2016 12:35 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
|
| 7 |
14/04/2016 09:40 9 anos atrás |
> Remessa à Distribuição |
Documento não disponível |
|
|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 14/04/2016 09:10 |
||
| 6 |
13/04/2016 11:32 9 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 5 |
13/04/2016 09:01 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
13/04/2016 08:50 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
13/04/2016 08:15 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
13/04/2016 08:14 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
13/04/2016 07:38 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 115 |
13/08/2018 08:19 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 9 |
|
| 108 |
03/07/2018 10:51 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 8 |
|
| 47 |
07/03/2017 19:06 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões aos embargos de declaração protocolo nº 003104/2017 |
|
| 46 |
07/03/2017 16:33 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões. |
|
| 36 |
14/02/2017 15:56 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 133 |
01/03/2019 12:39 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo judicial |
|
| 132 |
01/03/2019 12:38 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 26/11/2018 |
|
| 119 |
24/08/2018 08:44 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 112 |
12/07/2018 10:52 6 anos atrás |
> Retirada de pauta Retirado de pauta foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira. |
|
| 102 |
26/03/2018 00:03 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/03/2018. |
|
| 101 |
23/03/2018 14:02 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 95, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 100 |
23/03/2018 08:53 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
| 90 |
09/02/2018 19:02 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 1884/2018 |
|
| 89 |
07/02/2018 16:56 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666