Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003919-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003919-2
Número Único
0000026-69.2006.8.18.0047
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 11821 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Seção Cível > Conselhos tutelares
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
13/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/01/2019 12:09

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:54

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    14/07/2016 09:26

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    13/04/2016 10:31

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • ELEXANDRA DE SÁ LIMA
Requerido
  • PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI
Advogados
Juízo
  • JOSE ANTONIO ALVES DE POVOA
Requerido
  • Justina Alzira Soares do Nascimento
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 15/07/2019 09:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CRISTINO CASTRO

51 11/07/2019 08:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

50 10/07/2019 08:49
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE CRISTINO CASTRO - PI.

49 10/07/2019 08:47
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/05/2019

    Documento não disponível
48 09/07/2019 15:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
47 24/06/2019 08:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
46 19/03/2019 16:15
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:133, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
45 30/01/2019 13:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 25/01/2019 12:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

43 25/01/2019 12:09
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
42 23/01/2019 10:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
41 22/01/2019 12:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
40 17/10/2018 15:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 17/10/2018 14:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

38 17/10/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
37 16/10/2018 13:15
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 40, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 16/10/2018 12:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 16/10/2018 12:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 02/10/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

33 28/09/2018 12:58
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 28/09/2018 12:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
31 15/06/2018 13:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 13/06/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/06/2018.

    Documento não disponível
29 12/06/2018 14:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.453, página Nº 44, de 12/06/2018, com a publicação no dia 13/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 12/06/2018 09:33
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 20/03/2018 10:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 20/03/2018 10:04
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELEXANDRA DE SÁ LIMA e não-provido

    Documento não disponível
25 12/03/2018 11:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-3-2018 ).

    Documento não disponível
24 06/03/2018 09:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.03.2018.

23 06/03/2018 08:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 20

22 05/03/2018 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 05/03/2018 11:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 22/06/2017 13:54
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 15/07/2016 09:25
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

18 14/07/2016 10:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 14/07/2016 10:38
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 14/07/2016 09:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

15 14/07/2016 09:26
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

14 13/07/2016 14:59
8 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

13 13/07/2016 14:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/07/2016 14:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 18/04/2016 12:33
9 anos atrás

Remessa

10 18/04/2016 12:33
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 18/04/2016 10:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
8 15/04/2016 07:22
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 13/04/2016 11:08
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/04/2016 11:08
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 13/04/2016 10:35
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/04/2016 10:31
9 anos atrás

Distribuição

3 13/04/2016 09:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/04/2016 09:15
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/04/2016 09:13
9 anos atrás

AUTUADO