Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003923-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003923-4
Número Único
0000455-78.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
13/04/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/04/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/04/2016 10:21

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    13/04/2016 10:02

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA RODRIGUES DE SOUSA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelados
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 07/02/2017 09:32
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE ARRAIAL

33 03/02/2017 09:58
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU para remessa à comarca de origem

32 03/02/2017 09:57
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
03/02/2017 08:31
 8 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 03/02/2017 09:46

03/02/2017 08:31
 8 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 03/02/2017 09:46

31 09/12/2016 13:06
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

30 07/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 06/12/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.114, página Nº 37, de 06/12/2016, com a publicação no dia 07/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 05/12/2016 10:07
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

27 25/11/2016 08:46
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 24/11/2016 10:52
8 anos atrás

Expedição de documento

23/11/2016 09:54
 8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 24/11/2016 10:51

25 10/11/2016 09:43
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 57

24 03/11/2016 12:33
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 03/11/2016 12:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
22 28/09/2016 11:08
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

21 26/09/2016 12:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 26/09/2016 12:16
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 16/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 15/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.062, página Nº 62, de 15/09/2016, com a publicação no dia 16/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 14/09/2016 13:17
8 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
16 12/08/2016 18:09
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

15 12/08/2016 11:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 17/06/2016 10:36
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 15/06/2016 15:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/06/2016 15:51
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/05/2016 12:42
9 anos atrás

Remessa

10 03/05/2016 17:18
9 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

9 03/05/2016 08:23
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 14/04/2016 10:05
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 13/04/2016 10:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/04/2016 10:49
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 13/04/2016 10:26
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/04/2016 10:21
9 anos atrás

Distribuição

3 13/04/2016 09:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 13/04/2016 09:32
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/04/2016 09:31
9 anos atrás

AUTUADO

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