Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003927-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003927-1
Número Único
0000529-35.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
13/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/04/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/04/2016 10:21

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    13/04/2016 10:17

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AMADEU FERREIRA DA ROCHA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelados
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 05/05/2017 07:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

33 04/05/2017 10:41
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO à SEJU para remessa à comarca de origem

32 04/05/2017 10:40
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/03/2017

    Documento não disponível
31 02/03/2017 09:31
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

30 23/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 22/02/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.155, página Nº 52, de 22/02/2017, com a publicação no dia 23/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 22/02/2017 10:39
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

27 15/02/2017 12:12
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 15/02/2017 10:13
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
15/02/2017 09:37
 8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 15/02/2017 10:13

25 03/02/2017 08:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 34

24 28/11/2016 09:56
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 22/11/2016 13:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
22 26/10/2016 13:38
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

21 26/10/2016 09:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 26/10/2016 09:20
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 22/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 21/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.066, página Nº 32, de 21/09/2016, com a publicação no dia 22/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 20/09/2016 13:45
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 12/08/2016 18:06
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

15 12/08/2016 09:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 11/07/2016 07:30
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 05/07/2016 17:17
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/07/2016 17:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/05/2016 12:36
9 anos atrás

Remessa

10 28/04/2016 16:53
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 28/04/2016 08:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 14/04/2016 10:05
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 13/04/2016 10:43
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/04/2016 10:43
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 13/04/2016 10:26
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/04/2016 10:21
9 anos atrás

Distribuição

3 13/04/2016 09:59
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 13/04/2016 09:58
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/04/2016 09:57
9 anos atrás

AUTUADO

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