Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.003938-6
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.003938-6
- Número Único
- 0000222-16.2013.8.18.0040
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 1.500,00
- Data de Autuação
- 13/04/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Ribamar Oliveira
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 03/08/2017
-
Distribuição por Sorteio
13/04/2016 12:38
- Des. José Ribamar Oliveira
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Dependência
03/08/2017 09:20
- Des. José Ribamar Oliveira
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0000222-16.2013.8.18.0040
Mandado de Seguranca
Vara Única - Batalha
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 40 |
15/07/2019 09:52 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE BATALHA |
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| 39 |
12/07/2019 09:22 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 38 |
11/07/2019 09:53 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 37 |
11/07/2019 09:53 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 24/05/2019 à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS - COMARCA DE ORIGEM |
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| 36 |
11/04/2019 15:59 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 35 |
09/04/2019 09:01 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 34 |
01/04/2019 08:56 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município |
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| 33 |
15/03/2019 10:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 32 |
14/03/2019 15:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 31 |
13/03/2019 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/03/2019. |
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| 30 |
12/03/2019 13:36 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 71, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 29 |
12/03/2019 11:48 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 28 |
25/02/2019 17:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 27 |
25/02/2019 12:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 26 |
22/02/2019 14:29 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido |
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| 25 |
13/02/2019 12:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 24 |
12/02/2019 10:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 21.02.2019 |
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| 23 |
12/02/2019 08:56 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 44 |
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| 22 |
07/02/2019 10:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 21 |
07/02/2019 09:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 20 |
06/02/2019 12:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 19 |
03/08/2017 09:20 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 18 |
03/08/2016 12:26 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 17 |
02/08/2016 15:34 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 16 |
02/08/2016 15:33 8 anos atrás |
Recebimento DA PGJ COM PARECER |
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| 15 |
01/06/2016 09:28 9 anos atrás |
Remessa Conforme despacho de fls. 111 |
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| 14 |
01/06/2016 09:28 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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| 13 |
05/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 12 |
04/05/2016 16:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.970, página Nº 35, de 04/05/2016, com a publicação no dia 05/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 11 |
29/04/2016 15:42 9 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
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| 10 |
20/04/2016 10:14 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 9 |
19/04/2016 12:10 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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| 8 |
14/04/2016 11:39 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 7 |
13/04/2016 18:19 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
13/04/2016 18:19 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 5 |
13/04/2016 12:42 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
13/04/2016 12:38 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
13/04/2016 11:08 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
13/04/2016 11:08 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
13/04/2016 11:07 9 anos atrás |
AUTUADO |
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