Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003940-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003940-4
Número Único
0004853-30.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Alienação Fiduciária
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 7.000,00
Data de Autuação
13/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/04/2016 12:38

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUSA SILVA
Apelado
  • BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogados
Apelante
  • LENNON ARAÚJO RODRIGUES
Apelados
  • ALAN FERREIRA DE SOUSA
  • ARIADNE NARDO RAMOS
  • CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
  • FERNANDA BUSKO VALIM
  • FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ
  • GILBERTO BORGES DA SILVA
  • JOSE SANDRO DA COSTA
  • LEILLA CRISTINA VICENTE LOPES
  • LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO
  • PATRICIA PONTAROLI JANSEN
  • Paulo Henrique Ferreira
  • PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR
  • RICARDO ALEXANDRE PERESI
  • VERIDIANA PRUDENCIO RAFAEL
  • VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 31/05/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

30 26/05/2017 16:10
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à Seju para remessa ao juiz de origem.

29 26/05/2017 16:06
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/04/2017

    Documento não disponível
28 31/03/2017 14:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 31/03/2017 10:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
25 30/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 58, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 30/03/2017 12:53
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 29/03/2017 10:16
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUSA SILVA e provido

    Documento não disponível
22 17/03/2017 09:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15/03/2017 14:23
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUSA SILVA e provido

Movimento excluído em 29/03/2017 10:17
Motivo: PARA CORREÇÃO DO NOME DO PRESENTE DA SESSÃO, DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

15/03/2017 14:20
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

Movimento excluído em 15/03/2017 14:21
Motivo: POR EQUÍVOCO NA MOVIMENTAÇÃO DA CERTIDÃO

20 10/03/2017 09:42
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
19 08/03/2017 11:42
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 93

18 21/02/2017 08:50
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 74

17 13/01/2017 12:18
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 12/01/2017 10:41
8 anos atrás

Remessa

À SEJU

15 16/12/2016 13:07
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 01/07/2016 08:41
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 29/06/2016 14:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/06/2016 14:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 04/05/2016 12:40
9 anos atrás

Remessa

10 03/05/2016 17:51
9 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

9 03/05/2016 08:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 14/04/2016 10:05
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 13/04/2016 18:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/04/2016 18:26
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 13/04/2016 12:42
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/04/2016 12:38
9 anos atrás

Distribuição

3 13/04/2016 11:19
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/04/2016 11:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/04/2016 11:17
9 anos atrás

AUTUADO